Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 14 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS PROCESSOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 0801655-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado po

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00102 Processo: 0022091-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MENDONCA DE MELO ADV: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE,JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: LUIS EUGENIO SANTOS DE ALMEIDA CARNE

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 JULGADOS DA CÂMARA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio APELAÇÃO N° 0003998-14.2015.815.0371. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Alex Oliveira da Silva E Antônio Loureno Ferreira. ADVOGADO: Débora Lopes Pereira E Ana Maria Ribeiro de Aragão. APELAÇÃO CRIMINAL. Sentença absolutória em re

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002452-93.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Iremar Alves de Andrade. ADVOGADO: Adriano Marcio da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PR

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041000-51.2010.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrente (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA - Recorrido (1): OS MESMOS – Recorrido (2): ALBERTO MEDEIROS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, 14.716 OAB/ PB, a fim de, no prazo legal, na condição de pa

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 11.806.Intimação ao(s) bel(is). Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e Francisco das Chagas Batista Leite OAB/PB 11.806, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).Publicado em 09/05/2017.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PROCESSO N: 0008074-05.2005.815.0251 �

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 5 TO INTEGRAL NA VIA ADMINISTRATIVA - MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PROVIMENTO DO APELO NOS TERMOS DO ART. 557, §1º-A, do CPC/73. Com a pretensão resistida emerge a utilidade do ajuizamento da demanda e interesse de agir, ficando, assim, configurada a condição para o regular exercício do direito de ação. Ante a e

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 8 vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação”. MÉRITO – IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MILITAR SEM O INDEVIDO CONGELAMENTO ALUSIVO APENAS AOS SERVIDORES CIVIS – ART. 12 DA LEI Nº 5.701/93 – CONGELAMENTO POSSÍVEL APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0031496-16.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Pedro Paulo Rodrigues de Morais. ADVOGADO: Jurandir Pereira da Silva Oab/pb 5.334. APELADO: Telefonica Brasil S/a. ADVOGADO: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho Oab/pb 126.504-a. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 16 Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Elisangela Santos Pereira De Lima, Advogado: Bruno De Sousa Carvalho. Processo: 0044167-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Telefonia Apelante: Marcone Florenc