Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A Diretoria Especial, no uso de suas atribuições legais, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, a Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau referente ao Ano de 2020. Para submeter recurso,

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, aprovo o plano de ação apresentado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (fls. 96/120) e determino a s

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cível 3ª VARA CÍVEL DE CAMPI

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte despacho no PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 277.796-7 : “...Além do mais, observa-se que o MUNICÍPIO DE BAYEUX só quitará seu estoque de precatório no tempo máximo previs

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.019086 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização do Convênio nº 001/2018, pelo prazo de 12(doze)meses, celebrado com o EBSERH – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, visando à utilização de recursos pro

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 555/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de 60 (s

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 38 01055 Processo: 0000463-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sehomologo os cálculos da contadoria judicial acostadas as fls. 160/161, para que produzam

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.629/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os impedimentos do Juiz Titular da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, Doutor ALBERTO QUARESMA; Considerando o disposto do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2010 – LOJE e o §1º, do ar

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 30 A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 12, parágrafo único da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, homologa o Resultado Final da Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau refere

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 257/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do