Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 7333 recolhimentos previdenciários e fiscais. Cumpra-se após o Processo: 0011114-93.2018.5.15.0055 trânsito em julgado. Intimem-se as partes. Nada mais. AUTOR: JANAINA FERNANDA DA CUNHA RÉU: ANA MARIA SHOES EIRELI - ME e outros (6) Rômulo Tozzo Techio Juiz do Trabalho [1] Didier Jr. Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil,

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 657 se investigue a relevância ou importância estratégica do cargo salário líquido de R$5.553,80, com total de proventos (sem os ocupado dentro da organização empresarial. Por outro lado, descontos) de R$ 8.007,68; ainda no mesmo cargo, de 01/2012 a também é necessária a investigação acerca da gama de tarefas que 12/2012, recebeu, em média, salário mensal de

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos Habeas Corpus nº 5387570.10.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5387570.10.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de GOIÂNIA Impetrante: Celso José Mendanha Paciente: Júlio César Batista da Silva Relatora: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de orde

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2293 Por estabelecerem penalidades, as cláusulas normativas que fixam a ocorrência de danos morais. No caso, embora reconhecido o multas devem ser interpretadas restritivamente, como toda norma atraso, pelo empregador, no adimplemento da obrigação de quitar penal. A Cláusula 48, da CCT, fixa multa pelo descumprimento de as verbas rescisórias, não houve registro de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3173 6 Figueiredo/AM e no Diário de Justiça Eletrônico – DJE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Presidente Figueiredo, Eu, Jéssica Estefany dos Santos Conceição, Técnica Judiciária, digitei e subscrevo. Dr. Roger Luiz Paz de Almeida Juiz de Direito Processo n°: 0000855-63.2015.8.04.6501 ACUSADO (A): VICTOR HUGO TAVARES SANTOS

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 6325 Tomar ciência do despacho de fls. 229, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos etc., AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Designo audiência especial de tentativa de conciliação para o dia 14/06/2016, às 15h20min, ocasião em que as partes e seus patronos devem comparecer. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DESPACHO Declaro encerrada a inst

Seção I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 Gabinete da Desembargadora Averlirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5387570.10.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5387570.10.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: CELSO JOSÉ MENDANHA PACIENTE: JÚLIO CÉSAR BATISTA DA SILVA RELATORA: Desa. AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS RELATÓRIO E VOTO Trata-se de ordem de H

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40605 As contribuições previdenciárias deverão ser requisitadas com o Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, valor do acordo. ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 Expeça-se, imediatamente, a requisição de pequeno valor ao município. TEL.: (16) 38399601 - EMAIL: [email protected] Intimem-se. PROCESSO: 0013058-47.2015.5.15.0052 ITUVERAVA, 24 de Maio

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 669 "(...) os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de Pleno (ID cef842e). Ainda, consta nos autos, contrato de trabalho, gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste de ID 6faa038, que, ao contrário do que aduz o reclamante, não é artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. Parágrafo aplicável ao presente caso, pois firm

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10625 Eireli – ME, Júlio César Batista Cordeiro, e Ariane Felippe de Almeida a pagar honorários advocatícios sucumbenciais, em – a indenização rescisória de 40% sobre o saldo atualizado de benefício dos patronos da parte reclamante, no percentual de sua conta vinculada do FGTS, referente ao 1o contrato de 10% sobre o valor líquido da condenação, apurado na f