Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3906 judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução ELEONORA BORDINI COCA legislativa, ressalvando meu entendimento, determino que deverão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ser observados os mesmos índices de correção monetária e de Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS juros vigentes para as condenações cív

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2010 99 9. JAMERSON DA SILVA NASCIMENTO 10. IGOR DOS SANTOS ESTEVÃO FEVEREIRO JURADOS: 1. LÚCIA DE FÁTIMA M DE SOUZA 2. SANDRA LÚCIA QUARESMA DE AZEVEDO 3. MARIA ROSILENE SANTOS ALENCAR 4. MARCOS ANDRÉ DE GUSMÃO CAVALCANTI 5. GILVANIA DOS SANTOS FERREIRA 6. GILMARA LIMEIRA SILVA 7. JOSÉ DA SILVA CARVALHO 8. MARCELO ROCHA LINS E

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3899 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO JULIO COSTA NETO Em 21/06/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPPODER JUDICIÁRIO CR nº 04/2022 deste E. TRT. JUSTIÇA DO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3904 VOTO CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2022. Esclareço, de início, que a referência às folhas dos autos tomará por base o download do documento em formato PDF na ordem ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria crescente. Conheço do recurso porquanto regularmente processado. Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 Processo Nº RORSum-0011505-56.2020.5.15.00

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3901 decidir. Honorários sucumbenciais Considerando a procedência do pedido, a reclamada deverá pagar ao advogado do reclamante montante equivalente a 5% do valor que resultar da liquidação da sentença, "ex vi" do artigo 791-A, § 2º, DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de da CLT. RODRIGO JÚLIO COSTA NETO e o PROVER EM PARTE para o Parâmetros de liquida

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Determino a aplicação dos critérios definidos pelo E. STF na ADC 14763 Juíza do Trabalho Substituta 58, quais sejam, IPCA-E na fase pré-judicial, e, a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS A parte reclamada deverá ainda pagar os recolhimentos previdenciários de ambas as partesincidentes sobre asparcelas Processo Nº ATOrd-00101

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 86 EMPREENDIMENTOS LTDA e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para excessivo, aleatório, porém não aponta aquele que seria razoável, devolver à embargante o prazo recursal. compatível com os pleitos da inicial. Trata-se, portanto, de Intimem-se as partes. insurgência genérica. O valor da causa corresponde ao somatório dos valores atribuídos a MACEIO, 12 de Janeiro de 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 649 152 EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA ANGELINA DO BONSUCESSO; MANA ROSA RAMOS NOGUEIRA; ERNESTO GARCIA DOS SANTOS REIS; JOAQUIM RAMOS DA SILVA; ANA MARIA GARCIA DOS REIS; JOÃO CARLOS RAMOS; ANTONIO RAMOS DA SILVA; AFONSO RAMOS DA SILVA; JOSÉ RAMOS DA SILVA; HONORATO GONÇALVES; JOSÉ TRIUNFO MOREIRA FILHO; TERCEIROS INTERESSADOS AUSENTES, INCE

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 339 AL0006131, FELIPE BORBA BRITTO PASSOS - OAB: acrescido ao condeno o adicional por acúmulo de função, para PE0016434, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: majorar a indenização por uso do veículo e deferir indenização por GO0030476 danos morais em valor não inferior a R$ 10.000,00. RECORRIDO: JOSE JULIO COSTA NETO, VAILOG - AL Contrariedades da empresa

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 90 execução, o que, todavia, não foi observado pela segunda família, na forma do art. 5º, LXXIV, da CF e das Leis 1060/50, reclamada, tendo em vista a existência de créditos a favor da 5584/70 e 10.537/02, que deu nova redação ao art. 790, § 3º, da reclamante. Ademais, ainda que demonstrasse ter sido criteriosa na CLT, formou-se uma presunção de veracidade