Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Distribuição.Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2018 14:25:52. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta DECISÃO N. 0718346-56.2018.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ALEXANDRE DE MELO CANIZELLA. Adv(s).: SP59430 LADISAEL BERNARDO. R: DIRETORIA DE PESSOAS DO BANCO DO BRASIL (DIPES). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pod

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 relações consumeristas depende da posição do consumidor na relação-jurídico processual travada. 2. Se o consumidor figura no pólo passivo do processo a competência é absoluta, balizada por seu domicílio, permitindo o controle judicial espontâneo com afastamento da incidência da Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Conflito negativo de competência conhecido para declarar compete

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0718853-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO KLEBER OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS. Adv(s).: DF54918 - ADRIANA MENDONCA OLIVEIRA. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. DEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Hipótese de indeferimento da gratuidade de justiç

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0711032-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF1714700A - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO, DF4856200A - DAVIDSON GALHANO SCOFIELD. R: ROBERTSON OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF1203400A - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMÓVEL. AVALIAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ATRIBUI�

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 como Agravada ANNA JÚLIA CARVALHO DE SOUSA, representada por seus genitores, ADRIANO DA SILVA SOUSA e YHASMIN CARVALHO BEZERRA. Brasília - DF, 15 de agosto de 2018, às 22h45. Desembargador ANGELO PASSARELI No Plantão Judicial DESPACHO N. 0714571-36.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF2971700A - RAQUEL MEIRELES RORIZ DE MORAES, DF2737

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 termos da inicial. Os autos, a seguir, vieram conclusos. FUNDAMENTAÇÃO O pedido deduzido na petição inicial comporta julgamento imediato, pois o feito se encontra devidamente instruído (art. 355, I, CPC). Os autores residem na Colônia Agrícola Águas Claras e pretendem obrigar a CAESB a lhes disponibilizar o serviço de fornecimento de água. O argumento dos autores de que têm direito à insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 500 entender necessário. É o caso dos autos, por ser a demandada autarquia sendo que a designação de audiência de conciliação só atrasaria a prestação jurisdicional. Assim, converto o procedimento em ordinário. Cite-se o demandado para contestar. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4136 PROCESSO :0000419-02.2018.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 340/2017 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Luiz Gustavo Belo da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :0000414-77.2018.8.26.0483 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2017 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4136 PROCESSO :0000419-02.2018.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 340/2017 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Luiz Gustavo Belo da Silva VARA:3ª VARA PROCESSO :0000414-77.2018.8.26.0483 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2017 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1552 363.01.2008.001868-0/000000-000 - nº ordem 370/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIGUEL BEZERRA DA SILVA X BANCO BANESPA - ADV PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 159710 363.01.2008.002479-4/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Despejo (ordinário) - FRANCISCO SOUZA FERREIRA X MARIA APARECIDA PINH