4.318 Resultado da pesquisa j. d. s. n. - em: 17/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1448 a autora ao pagamento de custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ANTONIO ANDREO GRANADO OAB/SP 109090 348.01.2010.008693-0/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - Revisional de Alimentos - O. J. D. N. X J. D. S. N. E OUTROS - Fls. 51/54 - VISTOS. OJDN, propôs A
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, caput e parágrafo único). Aliás, no caso vertente, diversas pesquisas patrimoniais foram feitas, sem sucesso. Neste sentido, a jurisprudência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. ART. 774, V, DO CPC. DESLEALDADE PROCESSUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. PENHO
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 464 lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte teor: “Trata-se de medida protetiva de urgência, na qual a vítima relata que é casada há um mês com o autor, mas quer se separar, pois é cadeirante e não pode ficar sozinha. A vitima relata que o autor quem a
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4618 - M.L.P. - Feito nº 2007/000124 Concedo o prazo de cinco (05) dias para que o credor apresente os documentos exigidos pelo art. 1286, das NSCGJ (planilha de cálculo), sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA ANTONIETA DE CARVALHO E SILVA (OAB 294387/SP) Processo 1001385-85.2017.8.26.0481 - Alimentos - L
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 778 § 1º, 652, § 4º, todos do Código de Processo Civil); e que c) quanto às intimações pessoais, as partes têm o dever de manter atualizados seus endereços e de suas testemunhas, sob pena de se reputarem válidas as intimações dirigidas aos endereços que constam dos autos (art. 39, parágrafo único,
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 68 do benefício previdenciário. Juntou documentos (fls. 13/59). Citada, a autarquia apresentou contestação, pugnando pela improcedência do pedido, argumentando não estarem preenchidos os requisitos legais à concessão do benefício pleiteado (fls. 72/78). Réplica às fls. 101/106. Durante a instrução foi real
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2115 tem titular, o que não é verdade, uma vez que a titular da conta onde houve o depposito é Sandra Alves dos Santos. Assim, a requerente utilizou-se da via incorreta para buscar seu bem de vida. Em conseqüência, ausente o interesse e adequação como a possibilidade jurídica do pedido, julgo extinto, sem
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 387 não comparecimento da autora implicará em extinção. 5. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. 6. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s), pela impren
Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 civil, devendo, entretanto, prestar contas de sua administração, nos termos do art. 763, § 2º, do CPC, sempre que lhe for exigido. Nos termos do § 3º do art. 755 do CPC, esta sentença deverá ser inscrita no registro de pessoas naturais; na rede mundial de computadores, no sítio do e. TJDFT; assim como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o(a) curador(a) para prestar
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2426 Civil. Pelo exposto, declaro o erro material existente na decisão, para que, na parte acima referida, passe a ser assim lançada: “Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 89). Aguarde-se o cumprimento do avençado. Fica consignado que o descumprimento por parte do alimentante ensejará a imediata e