CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 12 Compulsando os autos, em especial o documento ID 233228780, verifica-se que o imóvel está registrado em nome de José Carlos Felizardo dos Santos, terceiro estranho a lide. Assim, intime-se o Requerente, por meio do Patrono, para informar se o bem continua em nome do terceiro, caso negativo deve-se juntar a certidão do registro de imóvel atualizada. Prazo de quin

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1715 Assim sendo, não há que falar em trâmite do presente feito na Justiça Estadual motivo pelo qual a presente demanda deve ser remetida para Justiça Federal a fim de que promova o seu regular processamento, nos termos do §3º, do art. 109, da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Ante o exposto, DECLINO da competência para julgar esta demanda e DETERMINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4077 166 - Nº: 0011347-37.2011.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 9ª Vara Cível Ação Originária : 0011347-37.2011.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Brasil Telecom S/A Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha Advogado : Diogo Aquino Paranhos Apelado : Luiz Alexandre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3319 LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) HSL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000687-26.2021.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª SEÇÃO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 10/12/2021, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 3 - Nº: 1411353-13.2021.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Camapuã / 2ª Vara Ação Originária : 0001018-72.2016.8.12.0006 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente : J. N. L. Ad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3460 • Manaus, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos: Processo: 0010307-59

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 2ª Turma Criminal 217ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 028634-3 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) G. J. N. L. Paciente G. J. N. L. Advogado(s) CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA e outro(s) Autoridade Coatora J. D. T. J. S. D. Origem TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 Nº : 0801379-19.2013.8.12.0020 - Apelação Cível Origem : 0801379-19.2013.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Cível Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Apelante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444AM/S) Advogado : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 1675

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 455 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Bruno da Silva Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0032124-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 455 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Apelado: Bruno da Silva Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0032124-04.2015.8.12.0001 Comarca de Campo