Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1626 requerente para o nome de solteira (fls. 184). Foi determinada à requerente a juntada do CRV do veículo Ford Ka SE 1.5 SD e o valor deste, bem como os documentos de matrícula do imóvel de nº 14.468. Houve também a determinação para que o requerido apresente documentos que comprovem a impossibilidade

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 menor o maior tempo possível, aliada a sua profissão de jornalista, que permite a flexibilidade de horário - situação que não ocorre com o genitor, pois trabalha o dia todo -, e o interesse da mãe na busca de transferir o menor para uma escola no Lago Norte, próximo de sua residência, é que decido, nesta fase incipiente, considerando o melhor interesse do incapaz, em deferir A GUARDA PROVIS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 334 Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: J. E. V. dos S. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: J. E. R. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: J. E. de M. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1532 para aquela tipificada no art. 155 do Código Penal (fls. 127 a 130). É o relatório. Fundamento e decido. Não há preliminares arguidas pelas partes a serem analisadas pelo juízo. No mais, estão presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais. No mérito, a ação penal há de

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 154620 PORTARIA Nº. 333/17 DP-G Belém, 07/03/2017. Conceder conforme Laudo Médico 184735A/1, prorrogação para tratamento de saúde ao Servidor Público ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 54194024, no período de 05/02/17 a 28/02/17, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estad

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 seccional da Ordem dos Advogados de São Paulo - SP, onde a recorrente tem sua inscrição de Ordem sob o numero 263.053. Sala de Sessões “AldebaroKlautau”, em 25/05/2017. Alberto Campos - Presidente da OAB/PA. Gilberto Araújo- Conselheiro Relator OAB/PA. ACORDAO nº 29/2017. Processo de Isenção de Anuidades nº 07/2014. Requerente: Dra M. O. DOS S. S. (OAB/ PA 2103). EMENTA: PRESCRIÇÃO DAS ANUIDADES DE 2004 A 2009 E ISENÇÃO DAS ANUIDADES DE 2010 A

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019067-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maurício Zampieri. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/ PB nº 11.383) 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 44 00765 Processo: 0000074-75.2013.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00766 Processo: 0000102-72.2015.815

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 56 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00928 Processo: 0000312-33.2013.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009207RN ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO CURIMATAU LTDA Despacho: Intime-separa se manifestar 00929 Processo: 0000353-34.2

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 46 credor para ciencia da restricao judicial, imposta ao veiculo em nome dos executados, localizados atraves do RENAJUD e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito. 00633 Processo: 0004365-72.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o execu