Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 00033 Processo: 0001073-54.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0001177-46.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.AUTOR: M. P. P.INFRATOR:

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00960 Processo: 0000035-20.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANYBERTO MORAIS DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00961 Processo: 0000043-60.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVIO MAIA SEGUNDOAto Ord

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 01009 Processo: 0000178-21.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010455PB SANDRA JAQUELINE BARBOSA. REU: SEVERINO DELFINO DE BARROS Sentenca: Processo extinto. 01010 Processo: 0000179-40.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0001025-84.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILMA DE CARVALHO SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para apresentar defesa previa por escrito, no prazo de 10(dez) dias

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 414; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 449; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 - Pb • 556; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb • 317; Jose Vieira Do Nascimento 006867 - Pb • 658; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 202; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 109, 316, 317; Josed

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01245 Processo: 0000695-71.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presunções que ordinariamente adornam o ato fiscal de lançamento, é que não há como acolher a alegação de nulidade da CDA a configurar iliquidez ou incerteza acerca do débito exequendo. É improcedente, em toda a sua extensão, a pretensão desenhada na inicial, sendo de se manter intangido o crédito fiscal. DISPOSITIVO Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução fiscal, com resolução do mérito da lide, na forma do

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00434 Processo: 0000184-37.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0000185-85.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entrar o Membro PAI: Juliana Lopes Jardim, Masp 1.189.240-3. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Andréa Vacchiano Diretora do DETRAN/MG Edital de Citação/Notificação A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital,