Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Apelado Decisão SUELY APARECIDA GOMES DE ASSUNCAO NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20130910211914APC J.J. COSTA CARVALHO SEGUNDA TURMA CÍVEL BROOKFIELD INCORPORACOES ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, TANIA VALERIA GOMES MOUTINHO SANTOS E COOPERATIVA HABITACIONAL UNIAO LTDA UNICOOP NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20140111290178APC J.J. COSTA CARVALHO SEGUNDA TURMA CÍVEL KEVEN CARDOSO DO NASCIMENTO DF DISTRITO FEDERAL DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110921298APC J.J. COSTA CARVALHO SEGUNDA TURMA CÍVEL LUCIANNE PINTO DE CERQUEIRA CARDOSO CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADR

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 20130110847737APC J.J. COSTA CARVALHO SEGUNDA TURMA CÍVEL JULIO VALENTE JUNIOR CERQUEIRA E DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20110111813187APO J.J. COSTA CARVALHO SEGUNDA TURMA CÍVEL DISTRITO FEDERAL ANDREIA CORDEIRO LO

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Apelante Apelado Decisão ANDRE RAMOS DOS SANTOS GUACIARA DE LIMA NOVAIS DE PAULA E CARLOS HENRIQUE DE PAULA DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20130111498206APC J.J. COSTA CARVALHO SEGUNDA TURMA CÍVEL CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF ELZA RIBEIRO DA SILVA DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 108988-9 J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador) HERNANI SOUZA SANTOS NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111089889 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 061258-8 J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador) GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110612588 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo R

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 Relator Des. Revisor Des. Despacho WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Despacho 2010 01 1 064847-4 DISTRITO FEDERAL MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador) OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110648474 - ACAO DE CONHECIMENTO WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO Vis

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 108364-7 DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) OSMARINA BORGES DE CASTRO OLIVEIRA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111083647 - EXECUCAO FISCAL J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Num Processo 2011 00 2 025439-6 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Agravante(s) ANA PAULA VAZ SOUZA Advogado(s) DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20110112309629 - MANDADO DE SEGURANCA DESPACHO FLS."... Posto isto, forte no artigo 557 da Legislação Processual, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. Comu

Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL JULIANA TAVARES ALMEIDA (Procurador) JAIME JOUBERT FERREIRA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110949115 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. MAIORIA Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 099336-0 J.