Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 CACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00391 Processo: 0001095-87.2012.815.0281 - INVE

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00566 Processo: 0000263-49.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE MOVEIS ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000291-85.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00328 Processo: 0000074-18.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS PB ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. REU: DAMIAO GONCALVES DE AMORIM NETO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00654 Processo: 0000953-78.2015.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA S/A ADVOGADO: 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE , 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02007 Processo: 0005289-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA 02008 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACA

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento voluntario da condenacao, no prazo legal. 1A. VARA DE PIANCO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00775 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REPRESE

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00766 Processo: 0001897-52.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: 009622PB WANDERLE

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 38 00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas. 00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADV

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 34 VARA UNICA DE MARI NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00709 Processo: 0001633-48.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-sejuri dedignado para o dia 23/05/2018, às 09:00 horas.

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 34 PIANCO 2A. VARA DE PIANCO NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00641 Processo: 0000120-33.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULO CRUZ ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0