Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1703 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: A. J. P. E. ADOLESCENTE: W. M. S. C. VITIMA: V. A. F. PROCESSO: 00009617720178140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: A. J. P. E. ADOLESCENTE: W. M. S. C. VITIMA: V. A. F. PROCESSO: 000098984201381

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 RECORRIDO: JUNIOR LEANDRO DA SILVA Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA Belém (Pa), 24 de abril de 2019. 21 - Recurso Inominado - Comarca de URUARÁ (0001794-03.2014.8.14.0066) RECORRIDO: WENDI BONFIM DO NASCIMENTO Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RECORRIDO: JUNIOR PINTO SAMPAIO Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM Belém (Pa), 20 de março de 2019. 16 - Recurso Inominado - Comarca de URUARÁ (0000765-15.2014.8.14.0066) RECORRIDO: ADRIANO SIQUEIRA SANTOS Representante(s):

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LUCIA BENTES LYNCH Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 5 - Recurso Inominado - Comarca de TUCURUÍ (0015617-88.2016.8.14.0061) RECORRIDO: JOSE MARIA MOREIRA MACHADO Representante(s): OAB 16187 - ANA SUENY LEITE SI

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 OAB 15943 - CAROLINE SILVA VARGAS (ADVOGADO) RECORRENTE: EMPRESA DE TELEFONIA VIVO Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LUCIA BENTES LYNCH Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 2 - Recurso Inominado - Comarca de URUARÁ (0000613-64.2014.8.14.0066) RECORRIDO: KLEBER AUGUSTO NAVARRO DE ALMEIDA Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) RECO

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA Belém (Pa), 24 de abril de 2019. 18 - Recurso Inominado - Comarca de BREVES (0025589-51.2010.8.14.0010) RECORRIDO: VALDETE CIRILO DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) RECORRENTE: EMPRESA DE TELEFONIA VIVO Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 971 (ADVOGADO) OAB 18282 - INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9780 - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (PROCURADOR(A)) OAB 9124 MARCUS VINICIUS NERY LOBATO (PROCURADOR(A)) OAB 10957 - HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES (PROCURADOR(A)) . DESPACHO R.h. Com contrário do que sustenta a parte autora, os autos não estão pendentes de arquivamento porque ainda há uma impugnaçã

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2800 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 04/11/2020 A 10/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00000561520098140014 PROCESSO ANTIGO: 200910000328 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/11/2020---REQUERENTE:MARIA APARECIDA LIMA MENDES REQUER

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECORRIDO : TELEFONICA BRASIL ADVOGADO : RAINERO MAROJA KALKMANN - (OAB PA813-A) ADVOGADO : JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE - (OAB PA8508-A) ADVOGADO : LEONARDO DO AMARAL MAROJA - (OAB PA10582-A) Ordem : 086 Processo : 0800825-13.2017.8.14.0045 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : TELE

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2037 Fiscal em: 04/03/2020---EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:CONSTRUPECAS COMERCIAL LTDA. Processo nº 0000044-45.2002.814.0014 Execução Fiscal Exequente: União Fazenda Nacional Executado(a): Constupeças Comercial Ltda. DECISÃO Trata-se de pedido de arquivamento sem baixa na distribuição, requerido pelo exequente, com fundamento no art. 20, da Lei nº 10.522/02 e com base na Portaria nº 75/