Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 920 JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00144143620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:WEVERTON DE SOUZA MELO Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ALEX BRENO FEITOSA DO NAS

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 968 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 17/05/2019 A 17/05/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00006820620198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Inquérito Policial em: 17/05/2019 INDICIADO:WANDER LUIZ DE OLIVEIRA LOPES VITIMA:A.

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 916 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 08/07/2019 A 08/07/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00088801420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Carta Precatória Criminal em: 08/07/2019 ACUSADO:CLORISMAR ARAUJO DA SILVA VULGO PAU

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 997 Provimento 008/2014 PROCESSO: 00049972420128140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2019 DENUNCIADO:PETERSON JORGE DOS SANTOS ROCHA VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:ANA CELIA PASTANA. DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nos au

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1627 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/07/2021 VITIMA:M. R. E. C. INDICIADO:EVALDO DE SENA DIAS VITIMA:M. P. R. C. L. COATOR:IPN. 096/97 - UP/GUAMA.  DECISÃO             Processo suspenso, conforme decisão retro.    Belém/PA, 8 de julho de 2021  JACKSON JOSà SODRà FERRAZ Â

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1799 determinação de arquivamento. Assim o disposto no artigo 28 do Código de Processo Penal. Nesse sentido, acolho a promoção do Ministério Público. Ante o exposto, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal e súmula 524 do STF, determino o ARQUIVAMENTO destes autos de Inquérito Policial, com as devidas cautelas legais, até que surjam novas provas que possibilitem a denúncia. Havendo fiança rec

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 986 SODRE FERRAZ Ação: Carta Precatória Criminal em: 09/07/2019 ACUSADO:RAIMUNDO WILMAR FREIRE DA SILVA Representante(s): OAB 8881 - JOAO FABIO MADORRA FRANCO (ADVOGADO) OAB 13409 - EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO (ADVOGADO) OAB 7994 - JOAO APARECIDO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 4228 - RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (ADVOGADO) TESTEMUNHA:HUMBERTO OLIMPIO PEGADO CARVALHO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE I

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1207 Citado o acusado, se este NÃO APRESENTAR A RESPOSTA ou NÃO CONSTITUIR ADVOGADO, no prazo legal, desde já nomeio o Defensor Público vinculado a 2ª vara penal - Defensoria Pública, Endereço: Av. MANOEL BARATA Nº 1215 BAIRRO; PONTA GROSSA- FONE 3227-2191, concedendo -lhe vistas dos autos para resposta, nos termos do Art. 396-A, c/c o Art.406 e § 3º, do CPP. 4. Em caso de infrutífera a citação

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 921 de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém PROCESSO: 00021322920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Inquérito Policial em: 19/02/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público e o teor da Súmula nº12, do TJE, determino a redist

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1044 VITIMA:K. S. L. AUTORIDADE POLICIAL:MERIAN NAZARE NUNES SABBADPC. DESPACHO 1. Em virtude da extinção da punibilidade pelo óbito do condenado, arquivem-se os presentes autos. Belém/PA, 05 de fevereiro de 2020. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00138500420128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE