Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 469 Vistos etc. FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO Assessor Intime-se a reclamada principal para que informe, no prazo de 05 dias, se ratifica os termos do acordo noticiado na petição retro, pois, salvo engano, a minuto não encontra-se assinada pelos Processo Nº ATOrd-0001401-75.2017.5.13.0026 AUTOR JOSE AURELIO PIRES DO CARMO ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 1809

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 439 ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA(OAB: 27357/PB) CONDOMINIO RESIDENCIAL GEISEL PRIVE MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692/PB) exclusivamente em nome do advogado Sérgio Alencar de Aquino (OAB-PE 9447), em conformidade com a petição de ID b36147f. RÉU JOAO PESSOA/PB, 27 de setembro de 2021. ADVOGADO ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL Juiz do Trabalho Tit

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 EMBARGADO WELLESSON DOS SANTOS OLIVEIRA ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO(OAB: 5021/PB) JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB: 8870/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 490 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 474d9b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - FILIPE AUGUSTO DINIZ MENDES JACQUES DOUGLAS GOMES MARQUES, quali

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica intimada a parte recorrida(reclamada) para, querendo, no 242 JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2021. prazo de 08(oito) dias, apresentar contrarrazões recursais. JOAO PESSOA/PB, 20 de abril de 2021. JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE Assessor JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE Assessor Processo Nº ATOrd-0051300-24.2011.5.13.0003 FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADO CLE

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO ADAILTON TORQUATO DE LIMA RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA(OAB: 26991-B/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 605 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON TORQUATO DE LIMA mo

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 211 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES determinação, indefere-se o pedido de dilação requerido pela executada (Id b9739ac). PERITO Notifique-se. JOAO PESSOA/PB, 13 de dezembro de 2021. HERMINEGILDA LEITE MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL Juiz do Trabalho Titular Processo

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) SIMPLES SISTEMAS METODOS E PROC ELETRONICO LTDA - ME WALTER DE AGRA JUNIOR(OAB: 8682/PB) JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) CRISTINE BRONZEADO FERREIRA JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) VERONICA FERREIRA BELMONT ALVES JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) SEBASTIAO FERREIRA FILHO JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - DANILO DE LIMA BARRETO Processo Nº RORSum-0000047-83.2020.5.13.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário. 41 MOACIR JOSE DE SOUZA Nesse contexto, tem-se que o acórdão recorrido, nos termos em Assessor que proferido, parece ter admitido a tese de que, o ente público deve se responsabilizar subsidiariamente independente de provas de sua conduta culposa, o que revela possível contrariedade ao disciplinado no art.

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO INGRID MEDEIROS MARFISA DRA. SHIRLEY SHIZUE SAKUMA(OAB: 375394-A/SP) ASSOCIACAO BENEFICENTE VIRTUDE DA CRIANCA DR. ONASSIS MASSARO KIMURA(OAB: 394116-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE VIRTUDE DA CRIANCA - INGRID MEDEIROS MARFISA - MUNICÍPIO DE SÃO PAU