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Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2678 219 sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Dispõe o art. Art. 924, Inciso II do Código de Processo Civil, aplicando subsidiariamente à hipótese(LJE, art. 52, caput), transcrito in verbis: Art. 924 - Extingue-se a execução quando: I I a obrigação for satisfeita
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 349 Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Carlos Alberto da Silva - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/02/2022 Hora 08:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente ADV: NIVALBER BARROS DE VASCONCELOS (OAB 13933/AL) - Processo 0700875-64.2020.8.02.
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2341 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Banco Pan S.a. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419AA/L) Apelado : Nivaldo dos Santos Advogado : Jadson Eduardo dos Santos (OAB: 12228/AL) Apelante : Nivaldo dos Santos Advogado : Jadson Eduardo dos Santos (OAB: 12228/AL) Apelado : Banco Pan S.a. Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 182 para declarar o domínio da Sra. SENHORINHA GONÇALVES DE MORAIS sobre o imóvel descrito na inicial e conforme planta baixa e memorial descritivo (fls. 42/44). Tanto que transitada em julgado, transcreva-se esta sentença, mediante mandado, no Competente Cartório de Registro de Imóveis. Condeno a parte autora ao pagamento
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 268 EXTINTO O PROCESSO, sem conhecimento do mérito, nos termos do art. 35 e 51, Inciso II, da Lei 9.099/95. ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) Processo 0701018-89.2019.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplent
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 138 Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0731577-86.2021.8.02.0001 -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 255 AUTOR: Cicero Cirilo da Silva e outro - Determino que a Secretaria certifique se foi publicado edital. Em caso negativo, publique-se. Em caso positivo, certifique-se o decurso do prazo. ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL), ADV: THAYSE GONÇALVES SANTOS CORTEZ (OAB 15348/AL) Processo 0732151-51.2017.8.02.0001 - R
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2799 11 sobre a ré. Com efeito, intime-se a autarquia pessoalmente na figura da procuradoria, a fim de que deposite em conta judicial vinculada ao juízo os honorários no prazo de 15 dias. 3. Intimem-se as partes acerca da nomeação, para fins do disposto no art. 465, § 1º, do CPC. 4. Ficará a cargo do Sr. Perito a comunicação �
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 251 Pedro Câmara de Oliveira Lima (OAB 17566/AL) Rayssa de Oliveira Ramos (OAB 15270/AL) Roberto Gonzaga (OAB 3336/AL) ROBERTSON DAVINO DA SILVA (OAB 14401/AL) Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB 8829/AL) Ronyeverton Santos Gomes (OAB 13882/SE) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 369 ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 073232560.2017.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LITSATIVO: Everaldo Eugênio da Silva - Defiro a petição de fls. 130/131. Para tanto, entendo pela desnecessidade de nomeação de curado especial. No mais, dê-s