Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 113 Com razão a embargante quanto à omissão alegada, traduzida pela falta de fundamentação do deferimento do pedido de concessão dos benefícios de justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO A partir disso, deve ser ressaltado que o valor JUSTIÇA DO TRABALHO recebido a título de indenização pelo autor não se confunde com a percepção de renda mensal superior a 40% do

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 186 Prazo de 10(dez) dias. Após transcorrido o prazo, façam-me os Magistrado Notificação autos conclusos para julgamento. Notifiquem-se as partes. Natal, 20 de maio de 2020. Processo Nº ATOrd-0000158-41.2020.5.21.0003 FRANCISCO JAILSON COSTA SOUZA ADVOGADO JOABIA MERCEJJANY DANTAS DA SILVA MOURA(OAB: 13207/RN) ADVOGADO NORMANDO DA SILVA FILHO(OAB: 16502/RN) AUTOR SINDI

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas 494 NOTIFICAÇÃO PJe-JT por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificaç

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUTOR DECISÃO-PJE ADVOGADO Homologo os cálculos previdenciários elaborados pela contadora ADVOGADO do Juízo (IDs 113c894 ), para que surtam os seus jurídicos e legais AUTOR efeitos. À Execução. ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000850-33.2017.5.21.0007 AUTOR JOSE LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRA

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 773 combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá Diretor de Secretaria informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 185/2017 do CSJT,

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 JOEL LUIS GOMES FERREIRA 824 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assessor CONCLUSÃO ISTO POSTO e do que mais resta dos autos, decido conhecer dos Processo Nº ATOrd-0016053-15.2018.5.16.0015 AUTOR JOSE LIMA DOS REIS ADVOGADO ALLAN CARLOS BARROS MORAES(OAB: 16952/MA) RÉU CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE PIERRE

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intimado(s)/Citado(s): 81 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JAILSON COSTA SOUZA - RAYANE TEIXEIRA DE LIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000158-41.2020.5.21.0003 DESTINATÁRIO: FRANCISCO JAILSON COSTA SOUZA INTIMAÇÃO PJE-JT DESTINATÁRIO: RAYANE TEIXEIRA DE LIRA A parte autora e seu advogado fi

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUIS CARLOS DE JESUS CASTRO JANE ROSE CUNHA BENTIVI(OAB: 3831/MA) LUIS GUILHERME MAGALHAES COSTA JANE ROSE CUNHA BENTIVI(OAB: 3831/MA) ALBERTH ALVES DOS SANTOS JANE ROSE CUNHA BENTIVI(OAB: 3831/MA) ANTONIO YTALO LEONARDO SANTOS JANE ROSE CUNHA BENTIVI(OAB: 3831/MA) ATACADAO S.A. MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 16725/PE) EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 impulsionado de ofício, que a intimação para pagamento direcionada ao sócio se dê via edital, vez que o arrazoado na certidão do OJ do juízo deprecado demonstra impossibilidade de se notificar pessoalmente os sócios. (...) São Luís/MA, 12/11/2014. Dr(a) Joanna D arck Sanches da Silva Ribeiro, Juiz(a) do Trabalho. O presente Edital será afixado no lugar de costume,

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3107 Edinéa Oliveira Tavares – DJe 08.11.2018 – p. 535). ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios face ao deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJE. Se a parte