Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente DESPACHO O Corregedor desta Advocacia-Geral, no uso de suas atribuições regimentais, resolve TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 04/2018, publicado em 04/04/2018 que instaurou a Sindicância Administrativa. Jaime Nápoles Villela Corregedor da Advocacia-Geral do Estado 08 1094331 - 1 ATO AGE N° 2.262, DE 08 DE MAIO DE 2018 O A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Neves - 8681- MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, ATBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1053874-2, Sebastiao Marcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 1.327.028-5 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 1.066.594-1 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA RACHEL SALGADO MATOS RAQUEL PEREIRA PEREZ RENATA COUTO SILVA DE FARIA RENATO DE ALMEIDA MARTINS RICARDO AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo descumprimento à legislação, deixou de proceder o cadastro dos alunos do curso Técnico em Enfermagem, requisito necessário para a expedição de diplomas e emissão do registro profissional, pelo COREN/MG. Acompanha, o expediente, “Ficha de Atendimento/Apuração de Irregularidades”, fornecida pela SRE Metropolitana A, em que a aluna requerente, Bruna Maria Alves, concluinte, em 26.10.2012, do curso Técnico em Enfermagem, no Centro Educacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 947875-1, Patrício Bento de Oliveira, 1º Cargo, PEB3L, a partir de 04/07/2017; MaSP 947875-1, Patrício Bento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 395/2016 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 65/03, converte, a pedido, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Deliberação nº 047/2003, c/c o art. 61, I, da lei complementar nº 65/03, parte das férias regulamentares concedidas à Defensora Pública MARIA FERNANDA KAKAEV DE CASTRO PAGANO, MADEP 454,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Cátia Rodrigues Leite Mota, Masp 385.857-8, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 24.02.2015; Antônio Amaral Viana, Masp 1.018.141-0, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 04.03.2015; Manoel Gomes Felipe, Masp 1.016.609-8, referentes ao 6º quiquênio de exercício, a contar de 02.03.2015. 11 672243 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO nº 130/2015 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – ARAGUARI A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1179331-2 Karine Rodrigues Costa EEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 01/02/2018; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 39002