Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 12/04/2019 11:01:54 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5188202.83.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JAINE MARIA DE SOUZA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JAINE MARIA DE SOUZA : 45216 GO - RODOLFO GONCALVES NETO

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 12/04/2019 11:01:54 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5188202.83.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JAINE MARIA DE SOUZA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JAINE MARIA DE SOUZA : 45216 GO - RODOLFO GONCALVES NETO

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Concessão - Data da Movimentação 07/05/2019 18:46:35 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª CÂMARA CRIMINAL 5188202.83.2019.8.09.0000 Habeas Corpus JAINE MARIA DE SOUZA JUSTIÇA PUBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JAINE MARIA DE SOUZA : 45216 GO - RODOLFO GONCALVES NETO

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 200 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. 13100810461548400 Petição Inicial PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Petição Inicial 000000955003 Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré 13102311494900500 Minutar despacho Rua Amaral Pacheco, 1120, Água Branca, AVARE - SP - CEP: Despacho 000001187446 18700-290 (14) 37322774 - [email protected]

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 343/06. OFICIE A POLICIA CIVIL PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, O LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA. NOTIFIQU E-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 28 DE MAIO DE 2019 NATHA LIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49443-83.2019.8.09.0144 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NAYHAN LIMA NEVES VITIMA : A

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 5188202.83.2019.8.09.0000 IMPETRANTE : RODOLFO GONÇALVES NETO PACIENTE : JAINE MARIA DE SOUZA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Jaine Maria de Souza, presa em flagrante em 04.04.2019, convertido em preventiva, junto com Alan Lopes Veríssimo e Waldir da Silva Sanches, pela suspeita de realização d

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5188202.83.2019.8.09.0000 IMPETRANTE : RODOLFO GONÇALVES NETO PACIENTE : JAINE MARIA DE SOUZA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Jaine Maria de Souza, presa em flagrante em 04.04.2019, convertido em preventiva, junto com Alan Lopes Veríssimo e Waldir da Silva Sanches, pela suspeita de realização da

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I : : : Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 RODOLFO GONÇALVES NETO JAINE MARIA DE SOUZA DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Cuida-se de habeas corpus impetrado em proveito de Jaine Maria de Souza, presa em flagrante em 04.04.2019, convertido em preventiva, com Alan Lopes Veríssimo e Waldir da Silva Sanches, pela suposta conduta descrita nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343, por ter sido surpreendida com 11 (onze) porções de cocaína pesando aproximadamente 129,4

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 E 1) SE LHE FOI DADA OPORTUNIDADE DE COMUNICAR-SE COM SEUS FAMILI ARES: R: SIM. 2) SE HOUVE A REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELIT O? R: SIM. 3) QUAL O TRATAMENTO RECEBIDO EM TODOS OS LOCAIS POR O NDE PASSOU ANTES DA APRESENTACAO A AUDIENCIA, QUESTIONANDO SOBRE A OCORRENCIA DE TORTURA E MAUS TRATOS E ADOTANDO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS? R: NAO HOUVE VIOLENCIA POR PARTE

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I : : : Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 RODOLFO GONÇALVES NETO JAINE MARIA DE SOUZA DES. IVO FAVARO EMENTA – HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NECESSIDADE. NÃO DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Impõe-se a soltura da paciente se decretada a prisão sem elementos concretos das hipóteses do art. 312 do CPP. Ordem concedida. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5188202.83.2019.8.09.0000 IMPETRANTE PACIENTE RELATOR Disponibiliza�