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11.960/2009, art. 5º. Adite-se que a fluência respectiva dar-se-á de forma decrescente, a partir da citação, termo inicial da mora autárquica (art. 219 do CPC), até a data de elaboração da conta de liquidação; Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. Dê-se ciência. São Paulo, 25 de março de 2013. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035036-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.035036-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG.
ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001558-29.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODOLFO PALHARES FILHO ADVOGADO: PR023047-FERNANDO AUGUSTO SARTORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552-ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001959-28.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LURDES APARECIDA DA SILVA DIAS ADVOGADO: SP170986-SIMONE FABIANA MARIN R�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1802 informações, abra-se imediatamente vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 05 (cinco) dias, após o que deverão os autos voltarem para prolação de sentença. 4. Indefiro a autora os benefícios da Justiça Gratuita. 5. Dê-se ciência do pedido à Fazenda Estadual. Not. e dil.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1395 308 Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º, Inciso: I e II do(a) Código Penal : Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu VALDECI BERNARDO JUNIOR, vulgo Corcoran, qualificado a fls. 27 e 59, como incurso no delito do artigo 157, §2º, incisos I
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2666 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ciência de fls.184 e 187. - ADV CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 457.01.2006.009522-0/000000-000 - nº ordem 1315/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE DE OLIVEIRA FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1173 294 natural de São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 2º, Inciso: II - Lei 8.137/90 c.c. do(a) Lei , Artigo: 11 - Lei 8.137/90, na forma do art. do(a) Lei , Artigo: 71, Parágrafo: caput do(a) Código Penal , Artigo: 29 do(a) Código Penal , Artigo: 1º, Inciso: IV - Lei 8.137/90 do(a) Lei , Artigo: 1º, Inciso: IV - Lei 8.137/
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2479 X MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Fls. 110 - Sobre o laudo pericial de fls. 107/109, manifestem-se as partes. Int. - ADV JOSE ALVES DE GODOY NETO OAB/SP 55481 - ADV RAQUEL ALVES DE GODOY OAB/SP 304337 457.01.2011.005716-5/000000-000 - nº ordem 1076/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - J
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2609 457.01.2008.008182-4/000000-000 - nº ordem 1544/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA INTERDISCIPLINAR S/S LTDA X CRISTIANA PEREIRA DA SILVA - Fls. 118 - Defiro o requerido a fls. 114, procedendo-se a nova tentativa de bloqueio on-line através do sistema Bacen Jud, intimando-se a exeqüente para p
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2525 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:457.01.2010.011813 Nº ORDEM:11.01.2010/000363 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/82 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:DIONE HENRIQUE DOMINGUES CRIPPA VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2752 SP) Processo 1004735-85.2019.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.P. - - A.A.S. - A.R.S. e outro - Processo 2156/19 Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.52), concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, defiro