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3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO TATTIANY MARTINS MONZON(OAB: 300178/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 16725 RECORRIDO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS MONZON(OAB: 300178/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - JAIR DE SOUSA SANTOS NEVE
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) JAIR DE SOUSA SANTOS NEVES EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. TATTIANY MARTINS MONZON(OAB: 300178/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JAIR DE SOUSA SANTOS NEVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Advogado(a)(s): 14582 MARCIO FEREZIN CUSTODIO (SP - 124313) TATIANE DOS SANTOS Recorrido(a)(s): ALMEIDA /pd SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial EDINALDO MESSIAS DA SILVA Advogado(a)(s): (SP - 447807) O Regionalconstatou que a demandante foiadmitida mediante Processo Nº ROT-1000747-14.2020.5.02.0013 Rela
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 14585 Toffoli, Tribunal Pleno, julg. em 11/11/2019. Portanto, em sede de CONCLUSÃO embargos de declaração, o Supremo Tribunal Federal deixou claro DENEGO seguimento ao recurso de revista. que a matéria pertinente ao ônus da prova não foi por ele definida, ao fixar o alcance do Tema 246. Permitiu, por conseguinte que a responsabilidade subsidiária seja reconhecida, m
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) MUNICIPIO DE SAO VICENTE SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE(OAB: 155813/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 16724 ADVOGADO LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE(OAB: 155813/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE DE SOUZA NASCIMENTO In
3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WE CARE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE E AGENCIAMENTO EIRELI AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-1000729-85.2020.5.02.0435 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) CRISTIAN RAFAEL CAMPOS DOS SANTOS Advogado DR. GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189-A/SP) AGRAVADO(S) PRYSMIAN ENERGIA, CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. Advogado DR. CL
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO TATTIANY MARTINS MONZON(OAB: 300178/SP) JAIR DE SOUSA SANTOS NEVES EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - JAIR DE SOUSA SANTOS NEVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1000822-17.2020.5.02.0704 Complement
3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho semanal; b) quanto ao tema da correção monetária, uma vez reconhecida a transcendência política do recurso de revista da Reclamada (CLT, art. 896-A, § 1º, II), provejo o agravo de instrumento e conheço e dou provimento parcial ao recurso de revista, com lastro no art. 896, "c", da CLT, por violação do art. 5º, II, da CF, para determinar a aplicação da tese vinculante do STF fix
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 15031 Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA ESCALA LTDA LUIS CLAUDIO DE CARVALHO ARAUJO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:49b8c1c SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2022. LUIS CLAUDIO DE CARVALHO ARAUJO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001286-69.2019.5.02.0027 Relator MARIA DE FATIMA DA SILVA RECORRENTE NUTRITION
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 49172 49173 49174 49175 49176 49177 49178 49179 49180 49181 49182 49183 49184 49185 49186 49187 49188 49189 49190 49191 49192 49193 49194 49195 49196 49197 49198 49199 49200 49201 49202 49203 49204 49205 49206 49207 49208 49209 49210 49211 49212 49213 49214 49215 49216 49217 49218 49219 49220 49221 49222 49223 49224 49225 49226 49227 49228 49229 49230 49231 49232 49233 49234 49235 49236 49237 49238 49239 49240 49241 49242 49243 49244 49245