Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Adv(s).: (.). A: EDMAR GONCALVES CORDEIRO. Adv(s).: (.). Corrijam-se os autos (fl. 224).Não consta dos autos deferimento quanto à gratuidade de justiça, tendo a autora, inclusive, pagado o preparo de apelação (fl. 224). O fato de a autora não ter comprovado o pagamento das custas iniciais não implica deferimento do benefício da gratuidade de justiça, não constando da petição incial ped

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 distribuição, ou traga aos autos o comprovante de rendimento e a última declaração de renda, a fim de constatar a insuficiência de recursos, como alude o art. 5º, inciso LXXIV, da CF.Brasília - DF, quarta-feira, 28/01/2009 às 14h19.. DESPACHO Nº 89093-4/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF07925E - Leonice Freitas Soares. R: MEHDI ADBELRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 750 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; 1500108-71.2019.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando José Costa Januncio; Paciente: Jairo Fernandes Junior; Advogado: Fernando José Cos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 750 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; 1500108-71.2019.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando José Costa Januncio; Paciente: Jairo Fernandes Junior; Advogado: Fernando José Cos

Caderno único ● 21/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de julho de 2008 - Diogo Rossi Lopes dos Santos. R: ALINE ESPIRITO SANTO DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Sem Informacao de Advogado. Oficie-se á DRF solicitando cópia da última declaração do IR da devedora. Brasília - DF, quinta-feira, 17/07/2008 às 13h06.. Nº 51572-0/06 - Monitoria - A: COELHO GORDO VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF003401 - Antonio Jose Mendes Santos. R: JOSE FERNANDO BRANCO JUNIOR. Adv(s).: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 750 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; 1500108-71.2019.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando José Costa Januncio; Paciente: Jairo Fernandes Junior; Advogado: Fernando José Cos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 548 penal.4. Condições pessoais favoráveis, mesmo não sendo garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser devidamente valoradas, quando demonstrada possibilidade de substituição da prisão por cautelares diversas, proporcionais, adequadas e suficientes ao fim a que se propõem.5. Recurso ordinário parcialmente provido, apenas para revogar a prisão preventiva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3197 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, OU SEJA, DOIS ANOS E DOIS MESES. O dia-multa será calculado à proporção de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos e será atualizada pelos índices de correção monetária da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde aquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2876 características físicas dos criminosos, inclusive os sinais da face (vídeos 2_01_M_042015201124 e 4_02_M_042015201255), além da ação criminosa (vídeo 3_02_M_042015201129) e o exato momento em que o réu entrega à comparsa a res furtiva (vídeo 4_02_M_042015201255). Consigna-se que as qualificadoras pre

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Nº 2005.01.1.094397-5 - Monitoria - A: ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL. Adv(s).: DF024417 - JAMILE CAPUTO CORREA. R: JAIRO FERNANDES JUNIOR. Adv(s).: DF013900 - LEILA BARRETO ORNELAS. Da análise dos autos, constata-se que o feito se encontrava arquivado em virtude da não localização de bens penhoráveis da parte devedora, nos termos do art. 921, §2º, do CPC (fl. 164). O art.