Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3126 53 ADV/REP.: Ludmila Lelo Reis Xavier (11810/AM) e Marlene Franco da Silva - Processo 0600202-39.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo - Apelante : Johnatan Gomes Maquine - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 43 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000145-39.2021.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Manaus - Agravante: Luiz Alberto da Costa Roberto - Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Agravo de Execução Penal nº 0000145-39.2021

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3094 53 Adolescentes, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Francisco Felipe das Chagas, na pessoa de seu Advogado Dr. Fábio Moraes Castello Branco (OAB/AM n.º 4603), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 99 da colenda Primeira Câmara Criminal, Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa, Relator, Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. - Advs: Marcos Altenir dos Santos Lima, (OAB: 16113/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 4004942-87.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manacapuru - Paciente: Marcelo de Souza Nonato - Impetrado:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) Processo 0227680-68.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMAFATO: A Sociedade - ACUSADO: Breno Cardoso de Freitas - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2019 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM) Processo 023534

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 52 de seus Advogados Drs. Miguel de Araújo Beckman (OAB/AM n.º 12.909), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, indefere-se a liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 1º de março de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desdora. Carla Mar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BATISTA (OAB 10131/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: JONES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 9616/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/ AM) - Processo 0232305-09.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Maik Johnes Gomes de Lima (falecido) - INDICIADO: Isaac de Melo Almeida - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o (a)(s) patrono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 92 suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Embargante R. O. L. de A., na pessoa de seu Advogado Dr. Rodrigo Otáwio Lima de Araújo (OAB/AM n.º 11.220), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Assim, ante a ausência de a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 52 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4000097-12.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Figueiredo - Impetrante: Alan Diego Coelho dos Reis Paciente: Francisco Pereira Lacerda - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Presidente Figueiredo/am - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 27 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Ronaldo Batista Cardoso (OAB/AM n.º 12.735), Paciente Walcemi Coelho Rodrigues e Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio d