Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 12469/AM - Francinete dos Passos Farias REQUERIDO: M.J.C.P. VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:37 horas PROCESSO: 0244166-55.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA(05/08/2003) REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA VARA: 2ª Vara de Família DISTRIB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 536 após o retorno dos autos, quando este Magistrado decidirá sobre todos os pedidos de revogação da prisão preventiva. Havendo novos pedidos de revogação da prisão preventiva (fls. 179/184 e 186/198), dê-se imediata vista ao Ministério Público para emissão de parecer, por se tratar de investigados presos. Intimem-se. ADV: FREDERIC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 302 (OAB A1224/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 0200427-95.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉ: Samuel Monteiro Moraes - Por motivo de indisponibilidade da pauta e necessidade de serviço, redesigno a audiência para o dia 14 de outubro de 2022, às 9 horas e 45 minutos, deven

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0634498-92.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 17/07/2019 Recorrente: Governador do Estado do Amazonas Procuradores: Ivânia Lucia Silva Costa (OAB: 75

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2018 ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/ AM), ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM) - Processo 0213647-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2416 272 TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas para INTIMAR o Acusado José Eduardo de Lima Rocha, a Advogada do Acusado, Dra. Marileide da Silva Maia - OAB/ AM 8618, concomitantemente INTIMAÇÃO do Ministério Público, a fim de tomarem ciência da data da Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/03/2020 às 09:00h, Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco – CEP 69079-265, Fo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas para INTIMAR o Acusado José Eduardo de Lima Rocha, a Advogada do Acusado, Dra. Marileide da Silva Maia - OAB/ AM 8618, concomitantemente INTIMAÇÃO do Ministério Público, a fim de tomarem ciência da data da Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19/03/2020 às 09:00h, Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco – CEP 69079-265, Fo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2019 ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0203420-82.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - DENUNCIADO: Lui

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3093 49 oEstado, seria um desperdício temporal submeter alguém a um processo criminal que, ao final, o sabe-seque terá a punibilidade extinta pelo advento da prescrição.Isto posto, com intuito de evitar dar prosseguimento a processo crime cujo o resultado finalse sabe que será inócuo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado HENRY MURAYA