Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Militares - OFENDIDO: EDUARDO DE SOUZA SENA - Nelivan Carvalho de Lena e outros - ACUSADO: Marcio Ronaldo da Silva Cruz - Paulo da Cruz Brito Lima - Mario Jorge Braga de Castro MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - Michel Anderson Meneses Leite - Daniel Queiroz de Moraes - Francisco Lima da Cunha Filho - Hevertoh Ribeiro de Brito e outro - INDICIADO: Helio Rodrigues de Almeida e outros

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento da carta precatória de fls. 39. 2- Após a juntada, e constatando-se a citação pessoal do réu, INICIE-SE “in continenti” a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação. 3 - Caso contrário, VOLTEM-ME conclusos. 4. Intimação em audiência. 5. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, conforme o necessário.” ADV: WALLESTEIN MONTEIRO DE SO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento da carta precatória de fls. 39. 2- Após a juntada, e constatando-se a citação pessoal do réu, INICIE-SE “in continenti” a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação. 3 - Caso contrário, VOLTEM-ME conclusos. 4. Intimação em audiência. 5. DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, conforme o necessário.” ADV: WALLESTEIN MONTEIRO DE SO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 469 Anselmo Lima de Matos Filho (OAB 13644/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) João Batista Andrade de Queiroz (OAB 2372/AM) Márcio Figueiredo Pessoa (OAB 6458/AM) Orlando Botelho Bentes (OAB 8863/AM) Wanessa Beltrão da Silva (OAB 12623/AM) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILH

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 791 Cidarta Cardoso Souza (OAB 10094/AM) Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM) Daniel Lourenço (OAB 3192/AM) Débora Nascimento Giffoni (OAB 12604/AM) Deborah da Silva Fonseca (OAB 15079/AM) Diana Carolina Gallegos Armas (OAB 13874/AM) Dorismar Martins Masiero (OAB A1083/AM) Edinho Gomes da Cruz (OAB 11273/AM) Eduardo de Alencar Serudo (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreciando incidente de inconstitucionalidade do art. 16, § 2º, da Lei nº 8.213/91, na redação dada pela citada Medida Provisória, exarou entendimento de que, como a lei superveniente não teria negado o direito a equiparação, mas apenas se omitido em prevê-lo, não haveria inconstitucionalidade a ser declarada. III. O entendimento já assentado no âmbito da Terceira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apreciando incidente de inconstitucionalidade do art. 16, § 2º, da Lei nº 8.213/91, na redação dada pela citada Medida Provisória, exarou entendimento de que, como a lei superveniente não teria negado o direito a equiparação, mas apenas se omitido em prevê-lo, não haveria inconstitucionalidade a ser declarada. III. O entendimento já assentado no âmbito da Terceira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S E N T E N Ç A: Vistos, etc... Trata-se, em tese, da prática de crime de injúria, que exige ação penal privada a ser ofertada, em Juízo, dentro do prazo decadencial de 06 (seis meses), a contar do conhecimento da Autoria, na forma do artigo 38 do CPP. Ultrapassado o período de 06 (seis) meses sem que a Vítima tenha oferecido a devida queixa-crime em Juízo contra o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 366 Estável - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: S.P.C.M. - REQUERIDO: A.L.G.S. - Quanto ao pedido de fls. 196/197, antes de deliberar acerca do pleito, em prestígio ao exercício da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação da autora, por sua advogada, para no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito. Ademais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 388 de Contrato - REQUERENTE: Edson da Silva Campos - REQUERIDO: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Expeça-se o competente alvará eletrônico de levantamento de valores em favor da parte exequente, nos moldes requeridos às fls. 220-221