Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 524 salariais, previdenciárias, recolhimento de imposto de renda e incidência de adicional de insalubridade. Em resumo, narrou a parte autora que foi aprovado em concurso público, sendo empossado pelo município réu no cargo de Odontólogo do Programa Saúde da Família, em 02/05/2007, porém, não recebeu o adicional de insalu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 556 consensual da pretensão, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se cópia desta sentença ao ofício competente para a respectiva averbação (art. 10, I, do Código Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após os procedimentos determinados, arquive-se. São José da Laje,30 de julho de 2018. Jose Alberto Ramos Jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 331 92 único, do art. 302, do CTB, sendo perfeitamente pertinente a incidência da referida causa de aumento de pena, portanto, AUMENTO A MESMA EM UM TERÇO, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) DE DETENÇÃO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESTE PATAMAR, devendo a mesma ser cumprida em regime aberto no Instituto Prisional a ser designado pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 93 Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0003500-94.2010.8.02.0001 (001.10.003500-1) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 528 do Bradesco S/A - Paa- Ibateguara-al DECISÃO Trata-se de ação ordinária anulatória de débito c/c danos morais e tutela antecipada ajuizada por Luiz Marques da Silva, em face de Banco Bradesco. Acórdão de fls. 185-195 declarou a nulidade da sentença prolatada neste processo por ausência de perícia grafotécnica. Assi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 539 de Valor - REQUERENTE: Vera Lucia Lourenço Ferreira - DECISÃO Trata-se de ação de jurisdição voluntária, na qual, busca a autora Vera Lúcia Lourenço Ferreira, a expedição de alvará judicial com base na Lei 6858/80, para recebimento do saldo de PIS não recebido em vida por seu irmão. A inicial veio acompanhada com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 528 do Bradesco S/A - Paa- Ibateguara-al DECISÃO Trata-se de ação ordinária anulatória de débito c/c danos morais e tutela antecipada ajuizada por Luiz Marques da Silva, em face de Banco Bradesco. Acórdão de fls. 185-195 declarou a nulidade da sentença prolatada neste processo por ausência de perícia grafotécnica. Assi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 23 Publique-se. Intimem-se. Maceió , 17 de janeiro de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: JANAIR VELOSO DA SILVA (OAB 1651/AL) - Processo 0735882-16.2021.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: Maria José dos Santos Peixoto - DECISÃO Trata-se de ação de embargos de terceiro c