Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0062700-32.2008.5.03.0031 Relator José Murilo de Morais AGRAVANTE JANE MARY DE MIRANDA ADVOGADO EDUARDO MARQUES ANGHEBEN(OAB: 90555/RS) AGRAVADO HEC HANDLING ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA AGRAVADO POHLIG HECKEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO MEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1060 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, MEC ENGENHARIA E Desembargadora do Trabalho CONSULTORIA S/C LTDA, POHLIG HECKEL DO BRASIL BELO HORIZONTE/MG, 11 de novembro de 2022. RODRIGO FERNANDES LEAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Vistos Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Super

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 5493 CONSULTORIA LTDA., ICE CONSULTORIA E ENGENHARIA na presente execução. LTDA. e MEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA., tendo Já no que se refere à defendente JANE MARY DE MIRANDA, sido os sócios apontados MANOEL ESTEFANO CASTANON, JANE destaco, de plano, o descabimento da argüição de exeqüibilidade MARY DE MIRANDA, DÁRIO DINIZ DE FREITAS, VIRGÍLIO em face

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1061 AGRAVADO POHLIG HECKEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA ICE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADV

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 748 ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaff432 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SECRE

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1628 previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de PODER JUDICIÁRIO citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o JUSTIÇA DO limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96)". Logo, sobre as contribuições não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora, pela taxa SELIC (art. 35 da Lei n.

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 230 AGRAVADO MARTHA COSTA VICTOR HEC HANDLING ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA POHLIG HECKEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA ICE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) AGRAVADO A

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 231 AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 21 de outubro de 2022. MEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA ICE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) AGRAVADO AGRAVADO MARTHA COSTA VICTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - POHLIG

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 11 de novembro de 2022. RODRIGO FERNANDES LEAO 1062 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Vistos Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 66 PROCURADOR - JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO Apelado : DISFORPESCAS DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE PESCADO LTDA Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Revisor(a): DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO APELAÇÃO 353228-69.2000.8.06.0001/1 - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - UBIRATAN FERREI