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Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 REQDO : Lions Proteção Veicular - Associacao de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos VARA:3ª VARA PROCESSO :1009383-63.2019.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Simone Maria de Jesus Avelino ADVOGADO : 301851/SP - Érica Aparecida Santaterra de Lacerda REQDO : COMPANHIA PAULISTA D
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0090028-46.2012.8.26.0114 Nº ORDEM:01.02.2013/000063 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:126070/SP - ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA Requerido:EXPRESSO VERTICAL E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME E OUTRO
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 622 REQUERENTE:MARIA IVONETE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO:133466/SP - JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS Requerido:EXPRESSO NEPOMUCENO S/A VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:114.01.2009.081419 Nº ORDEM:06.01.2009/001325 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ANGELA CRISTINA GONÇALVES ADVOGADO:133466
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 REQDO : Ary de Souza Ribeiro Junior VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009616-09.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Suely Fátima Gomes ADVOGADO : 133466/SP - Jane Raquel Viotto Martins REQDO : Fundação Municipal para Educação Comunitaria FUMEC VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009603
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 EXECTDO : Arlindo Lourenco Aho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508755-10.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Antonio Benedito Pereira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508756-92.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE
Afirma a embargante que na decisão de ID 29064441 a União foi intimada a juntar cópia do processo administrativo relativo ao objeto da ação, no entanto incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e tal ônus não pode ser repassado à Fazenda Nacional, sob pena de inversão indevida da prova e violação ao princípio da igualdade processual. Além disso, sustenta que não há nos autos informação de óbice de acesso ao processo administrativo. O autor se manifestou acerca
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1894 ou abuso de poder. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE PARA DENEGAR A SEGURANÇA requerida por A. R. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME em face do PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A, tornand
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2163 da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm efeito infringente quando não existir vício na decisão. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento dos embargos de declaração. A decisão judicial, que visa exclusivamente à solução de um conflito,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1977 9999/DP) Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Campinas JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALGISA LEDESM
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017387-28.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thatiane Gabriela Barbosa de Oliveira ADVOGADO : 440919/SP - Nicole Cristina Sanches de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017388