Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 17 ATO Nº: 1641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 07/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 364990-2, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 – Leda Cardoso da Silva, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/16, publicado em 01/03/16, onde se lê: por 3 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 06/09/2017 A 12/09/2017 - 172, 06450969 Silvia Souza de Freitas – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 04/09/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 09485830 Soraya Araujo Rosa Almeida – SEV – 3 - Campestre - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10597953 Beatriz Sales da Silva – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 23/03/2017 - , 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – ANE – 2 - Diamantina - 23/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní