Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0706979-24.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIANA MARTINS FRANCA. Adv(s).: DF2483600A JEAN BEZERRA LOPES. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em)

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 : : : : : : : 2003 01 1 064468-7 JAIR SOARES J. C. M. HELIO TRAJANO DE MORAIS (GO009645) L. M. M. ERIKA FONSECA MENDES (DF009382), HUGO LEONARDO DUQUE BACELAR (DF017062) SEXTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20030110644687 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL, 20030842500, 20030110565016, 20040110416497

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1162 Pavan RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO : ADAUTO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : SHIGUERU SUMIDA RECORRIDO : JAIME GREGORIO MOREIRA Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO : SHIGUERU SUMIDA PAVAN - 16/12/2021 14:54:31 - dc5f6e4 RECORRIDO : MARIA DE FATIMA DA ROCHA https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 DENILSON BANDEIRA COÊLHO 294 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS APONTADOS. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Juiz Convocado Relator Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2021. RELATÓRIO PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor, às fls. Processo Nº ROT-0001112-24.2019.5.10.0005 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRE

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO É como voto. RECORRIDO CUSTOS LEGIS Por tais fundamentos, 1232 JANINE MALTA MASSUDA(OAB: 15807/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DJALMA VIEIRA LIMA ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer parcialmente

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 759 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUZINETH MUNIZ NAVARRO MESQUITA SHIGUERU SUMIDA(OAB: 14870/DF) JANINE MALTA MASSUDA(OAB: 15807/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LUZINETH MUNIZ NAVARRO MESQUITA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO. SÚMULA N.º 372/TST. A percepção de gratificação de fun

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 605 LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA Diretora de Secretaria Notificação Notificação BRASILIA, 27 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000070-68.2018.5.10.0006 RECLAMANTE JAIANA MARTINS SANTOS ADVOGADO VALTER VITELLI(OAB: 41493/DF) RECLAMADO NA CURSOS DE IDIOMAS EIRELI ME ADVOGADO SHIGUERU SUMIDA(OAB: 14870/DF) ADVOGADO JANINE MALTA MASSUDA(OAB: 15807/DF) ALCIR KENUPP CUN

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0726117-74.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF4374300A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALAN DE SOUSA GOMES. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO VALE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete do Juiz de Direito Almir A

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Nº 102652-5/10 - Inventario - A: SEBASTIANA LEANDRO. Adv(s).: DF022566 - Luciano Ferreira Campos Vieira. R: CLAUDIO DA ROCHA BARRIGA. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. Vistos etc. À Fazenda Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 12/09/2011 às 16h39. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Substituta . Nº 177366-9/10 - Inventario - A: JOSE CARLOS NATAL DE MORAES FILHO. Adv(s).: DF013446 - Baruc Viei

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.088465-5 - Procedimento Comum - A: VANIA MARIA AVELLAR RAYMUNDO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins. R: ROGERIO AVELLAR FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, nesta data, juntei a estes autos petição da parte AUTORA às fls. 140-142 e 143. Certifico, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, que faço vista dos auto