Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. - São admitidos embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal, ou mesmo para correção de erro material. - O acórdão embargado não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, nem mesmo er

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECLAMADO PROGRESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CRISELDA RODRIGUES DE SOUSA EVERALDO PODER JUDICIÁRIO 18059 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1001501-72.2017.5.02.0461 RECLAMANTE SIMPLICIO JANUARIO CAVALCANTE ADVOGADO ERIKA SILVEIRA VIANA DE MELO(OAB: 363481/SP) RECLAMADO HIT ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ADVOGADO ALMIR BRANDT(OAB: 88432/SP

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 403 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.Sa intimada para tomar ciência do Despacho de Id.142059f NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES proferido nos autos. Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da Decisão de JOAO PESSOA/PB, 14 de dezembro de 2021. ID.02b7f04, bem como da planilha de cálculos de Id.18b9958, para querendo, manifes

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial e dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5365508-16.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO JANUARIO CAVALCANTE Advogado do(a) APELADO: REGIANE SILVINA FAZ

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 107 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte requerente VIACAO SAO JORGE LTDA intimada, por seu advogado, para comprovar o pagamento da contribuição Fica a parte ré intimada por seu advogado, do bloqueio parcial previdenciária devida (R$ 284,29), conforme cálculos Id. be05cd9, realizado em sua conta através do SISBAJUD ID 6cebf2b, pelo

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 EXEQUENTE ANA HELOISA NEVES DE ALBUQUERQUE LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543/PB) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A SYNERGY GROUP CORP REDSTAR LIMITED CORP SPSYN PARTICIPACOES LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PRISCILA MARA PERESI(OAB: 155535/SP) ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGAD

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Secretário de Audiência 306 designação do local, data e dia da realização da perícia técnica, conforme petição do Expert do Juízo, juntado no ID. cdbfddb: Processo Nº ATOrd-0000520-71.2020.5.13.0001 AUTOR DILBERTO SOSTHENES DA SILVA ADVOGADO CLAUDETH ALVES DE FRANCA(OAB: 24848/PB) RÉU COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERS

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Diante da recusa expressa da reclamante (Id. 32c0a0e) quanto à proposta de acordo feita pela

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PODER 191 JOAO PESSOA/PB, 16 de dezembro de 2020. JUDICIÁRIO SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO: Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial: Processo Nº ATOrd-0000146-55.2020.5.13.0001 AUTOR EMILENE JANUARIO CAVALCANTE ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA A

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO(OAB: 25004/PB) MADECON MADEIRAS PARA CONSTRUCAO EIRELI ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS(OAB: 16881/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 77 NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do agendamento de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na modalidade TELEPRESENCIAL - para o dia 13/07/2020, às 10:30h, devendo-se compa