Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1515 Vistos. I. Defiro fls. 143, dando feito por extinto nos termos do artigo 26, da Lei Federal n. 6.830/80, conforme o requerido pelo exequente, mas unicamente quanto à(s) CDA(s) indicada(s) na respectiva petição ora em exame. Prossiga-se quanto à(s) demais CDA(s) que aparelha(m) a inicial desta execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1314 perante a JUCESP Junta Comercial do Estado de São Paulo, conforme se verifica da ficha cadastral e de breve relato emitida por aquele órgão em 04 de agosto de 2005. Ficou constatado que as amostras de gasolina estavam em desacordo com as Portarias A.N.P. nº 02, de 16 de janeiro de 2002; nº 126, de 08 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 902 0538335-47.2007.8.26.0564 (564.01.2007.538335-7/000000-000) Nº Ordem: 021420/2007 - Execução Fiscal - Dà vida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X MARITIMA SEGUROS SA - Fls. 34 - Sentença nº 864/2013 registrada em 26/04/2013 no livro nº 640 Ãs Fls. 153/157: Posto isto, IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1516 pela Lei 11.382/2006, o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo Sistema Bacen Jud prescinde do esgotamento das diligências em busca de outros bens penhoráveis (REsp 1.184.765/PA, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 3/12/2010). 4. Ademais, a Seção de Direito Público definiu que, “nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 758 dobro e no pagamento de indenização por danos morais a ser fixada no valor de dez mil reais. Juntou procuração e documentos (fls. 10/14). A tutela antecipada foi concedida (fl. 25). A requerida foi citada e deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 32 e 35). A autora pleiteou o reconhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2195 183762/SP), ALEX DE ALMEIDA SENA (OAB 247382/SP) Processo 1006502-92.2015.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Gozzi - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. PARTE FINAL DA R.SENTENÇA.....Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2473 os cheques n.ºs 000057 e 000058; condenar a ré a pagar à parte autora a quantia total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sendo R$ 2.900,00 por danos materiais e R$ 2.500,00 por danos morais, com correção monetária desde hoje (data do arbitramento) pela Tabela do TJSP , sobre o total incidindo juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1674 desentranhamento dos documentos apresentados pela autora, providencia que desde já defiro; decorrido aludido prazo e em nada sendo requerido, destruam-se os autos, observadas as anotações pertinentes na ficha-memória. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1657 297608/SP), STEFANO SOARES FARIA (OAB 162830MG) Processo 1000784-82.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Nestrovsky - Collezzi Ind e Com de Móveis Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, fundamento e decido. Decreto a revelia da ré, presumindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1376 porquanto tais questões devem ser debatidas em Embargos de Declaração, não cabendo sua veiculação juntamente com razões meritórias do Agravo Regimental (AgRg no REsp 1.434.018/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11/6/2014; AgRg no REsp 1.221.386/SC, Rel. Ministro Humberto M