Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 partes serão intimadas para audiência por meio de seus advogados com publicação no DJE. 4. Cientifique-se o Parquet. P.I. Guará-DF, 28 de setembro de 2018 18:27:11. ALEX COSTA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto N. 0703675-23.2017.8.07.0014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF54273 - JACKSON RODRIGO AMARAL DA SILVA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 associado, da composição do capital do plano. (Acórdão n.589246, 20120020018756AGI, Relator: LECIR MANOEL DA LUZ, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/05/2012, Publicado no DJE: 25/05/2012. Pág.: 125) 1. Nas ações em que a entidade de previdência privada é condenada à reposição de expurgos inflacionários quando do desligamento do associado e resgate da reserva de poupança, os juros re

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 EFEITOS DO DEFERIMENTO. I - A gratuidade da justiça pode ser concedida em qualquer fase do processo, dada a imprevisibilidade dos infortúnios financeiros que podem atingir as partes, impossibilitando-as de suportar as custas da demanda. II - Todavia, a concessão do benefício só produzirá efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou que lhe sejam posteriores, não send

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Nº 184443-9/12 - Revisao de Clausula - A: JASON DOS SANTOS. Adv(s).: DF006064 - Climene Quirido, DF008543 - Cilene Maria Holanda Saloio. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos revisionais, decidindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ante a sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1944 180 ao perceber a fuga, atirou contra as vítimas, atingindo-as. Mesmo ferido, Célio continuou dirigindo a moto, caindo do veículo mais a frente, porém, já fora do alcance dos autores. As vítimas foram socorridas por populares e levadas ao Hospital, onde foram medicadas e sobreviveram. A materialidade do crime previsto no art

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 grau de invalidez do autor; se a invalidez apontada o torna incapaz para o exercício da atividade militar que exercia ou qualquer outra; se tal invalidez tem caráter permanente ou temporário. Nos termos do art. 95, do CPC, os honorários serão rateados por ambas as partes. Nomeio como perito o Sr. Alexandre Cherman. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para indicar assistentes técnicos e apre

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 475-J do CPC, pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Decorridos os prazos legais, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 12h17., Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Nº

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 retomada do feito, caso, após a arquivamento dos autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. O arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/07/2013 às 19h02. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 80667-3/06 - C

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 REQUERENTE: JASON DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA CRISTINA LAZCANO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de prestação de contas na qual as partes vêm ao longo de quase vinte anos se digladiando no que se refere à partilha de bens havidos durante o casamento comum. Na ação de divórcio que tramitou junto à 3ª Vara de Família de Brasília ? Processo n. 2001.01.046.910-3, ficou determin

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. (...) Art. 320. A petição inicial será instruída com o