Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 438 TECNOLOGIA S.A. excluir a condenação do reclamante em honorários RECORRIDO: JEAN CARLOS SILVA DE SOUZA, NETSCAN advocatícios e determinar a aplicação do IPCA-E até a citação INFORMATICA EIRELI - ME, POSITIVO TECNOLOGIA S.A. e, após esta a taxa SELIC, nos termos da fundamentação do A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do voto do Excelentíss

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 21335 Destinatrio: ITAPEVI, 3 de Fevereiro de 2020. Notificação Advogado(a) do(a) reclamante. JEAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº ATSum-1000178-71.2020.5.02.0511 RECLAMANTE JEAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO ATACADAO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do T

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 3091 Acórdão Processo Nº RO-0010139-25.2015.5.12.0002 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE JEAN CARLOS SILVA ADVOGADO Claudio Soares(OAB: 28953/SC) RECORRIDO LOJAS SALFER SA ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA(OAB: 39240/PR) HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. Enquadra- se na exceção do inc. II do art. 62 da CLT o empregado com fidúcia destac

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1490 INHUMAS, 16 de Setembro de 2015. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ANAILE FLORES DE PAULA PACHECO Servidor(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0011415-62.2015.5.18.0281 AUTOR JEAN CARLOS SILVA BESSA ADVOGADO AMELIO DO ESPIRITO SANTO ALVES(OAB: 8426/GO) RÉU MUNICIPIO DE INHUMAS RÉU BRASIL CONSTRUTORA, PAVIMENTACAO E SERVICOS

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Vossa Senhoria o prazo legal para, querendo, oferecer suas 1091 Sala de Audiências da 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA. contrarrazões. Edital Processo Nº RTOrd-0010079-18.2016.5.09.0029 AUTOR RAFAEL ALVES PATRUNI ADVOGADO SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS(OAB: 76540/PR) ADVOGADO GISELI CRISTIANE NOVACZEK(OAB: 62536/PR) RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO A

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2639 Nada a apreciar. Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos. Fica V. Sa. intimado para: Intimem-se as partes. Nada mais. Ficar ciente que, de ordem, foi designada audiência neste processo para o dia 11.02.2020, às 13h40min, para apreciação Assinatura do acordo entabulado, ocasião em que as partes deverão BLUMENAU, 28 de Janeiro de 2020 comparecer ao ato, s

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 o montante do crédito apurado como devidoao reclamante referente a cada um dos pedidos. 3227 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS SILVA DA SILVA Contudo na data de 20/10/2021 o Tribunal Pleno do STF, no julgamento da ADI 5.766, por maioria, declarou inconstitucional o § 4º do art. 791-A da CLT, que trata da condenação do beneficiário da PODER JUDICIÁRIO Justiça Grat

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 416 RECORRENTE ADVOGADO WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA MARCELO BECKER GIL RODRIGUES(OAB: 26346/PE) WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA MARCELO BECKER GIL RODRIGUES(OAB: 26346/PE) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR/SE MARCELO DORIA DE ARAUJO(OAB: 4720/SE) JEAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ELZANY CINTRA DE MORAIS(OAB: 8272/PE) ALEXANDRE JOSE RAPOSO GONCALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 31536/PE) RE

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2664 Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação TERESA REGINA COTOSKY PROCESSO nº 0010139-25.2015.5.12.0002 (RO) Relatora RECORRENTE: JEAN CARLOS SILVA RECORRIDA: LOJAS SALFER SA RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010139-25.2015.5.12.0002 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE JEAN CARLOS SILVA A

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIA FERREIRA CUNHA(OAB: 90042/MG) ANA CAROLINA GUIMARAES ALVARENGA DOS SANTOS(OAB: 101109/MG) TIAGO SCODA BOTELHO(OAB: 158872/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JEAN CARLOS SILVA 6620 Em 24 de Julho de 2018. Sentença Processo Nº RTOrd-0010294-75.2017.5.03.0174 AUTOR JEAN CARLOS SILVA ADVOGADO JOSE VENDELINO SANTOS(OAB: 81308/MG) RÉU ADM DO BRASI