Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 sustento. Indefiro, salvo prova posterior de hipossuficiência, a assistência judiciária. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/11/2011 às 17h24. Roberto Batista dos Santos,JUIZ DE DIREITO . Nº 210927-8/11 - Cobranca - A: FRANCISCO BEZERRA DA NOBREGA FILHO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto prorr

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 Nº 203484-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: GABMAR MARTINS DE MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. S

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.211048-8 ALEATORIA 07/11/2011 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA C.C.D.S. DF009991 - SILVIO PALHANO DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.211049-6 ALEATORIA 07/11/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 203 - TERCEIRA VARA CIVEL ADILSON JUNIO SILVA DAMASCENO DF0338

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Nº 193249-9/11 - Acao de Conhecimento - A: MARCIO MARTINS COSTA. Adv(s).: DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034296 - Luiz Felipe Damata Machado Silva. A: RITA DE CASSIA AMORIM DE SOUZA. Adv(s).: DF031570 Jean Cleber Garcia Farias. A: EDENE DE ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. A: MARIA DE SOCORRO XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF031570 - Jean

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 JUNTADA Nº 119068-2/11 - Ordinaria - A: AURICELIA DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção d

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.066021-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AURELIANO ABREU BATISTA NETO e outros. Adv(s).: D

Caderno único ● 30/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Gama Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.04.1.004028-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAMON CARVALHO MAURICIO e out

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.04.1.004028-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAMON CARVALHO MAURICIO e outros. Adv(s).: DF031570 JEAN CLEBER GARCIA FARIAS. R: LUIZ CARLOS DOS REIS. Adv(s).: DF015068 - CLE

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, em se tratando de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o art. 2º-B da Lei 9.494/97 assim dispõe, in verbis: "A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 mês de novembro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 211,75- referente ao reflexo no 13º salário proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 70,58 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007); O que resulta no valor total de R$ 2.823,33 (dois mil oitocentos e vinte e três