Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3702 50884/RS), ORLI CARLOS MARMITT (OAB 70358/RS), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2022 Processo 0001283-86.2020.8.26.0445 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2460 despacho de fls. 181.Osasco, 17 de maio de 2018.Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo MinhotoDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP) Processo 0002027-52.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2656 elencados. Ciência às partes. - ADV: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA (OAB 41353/GO), VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE (OAB 42085/GO) Processo 0002683-43.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gilberto Nunes da Silva e outro - Intime-se a defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4117 preso, acolho a manifestação ministerial e concedo ao réu o benefício da liberdade provisória sob condição de comparecimento a todos os atos do processo e de informar em Juízo eventual mudança de endereço. Expeça-se alvará de soltura. Revogo o decreto de suspensão do processo e do curso do prazo p

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0743627-66.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF43600 - JOCICERO BEZERRA SILVA JUNIOR. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0743627-66.2018.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: E. B. D. S. REQUERI

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO N. 0757532-41.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF29810 - ROBERTO WERNECK PINTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Primeira Vara de Família de Brasí

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 2ª Vara Criminal de Ceilândia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A Doutora MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS, Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 20040310193478,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 1103 suposto cometimento do crime de homicídio. A defesa do réu foi intimada (fl. 507 e 513) para apresentação de alegações finais e deixou escoar o prazo em branco (certidão fl. 514). Instado a se manifestar sob pena de multa (fl. 515), mais uma vez a defesa técnica silenciou (fl. 518). Dispõe o art. 265 do Código de Processo Penal que “o defensor não poderá abando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 495 confissão espontânea, todavia, deixo de aplica-la em razão da pena-base ter sido fixada no patamar mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Sem agravantes. Ausentes causas de diminuição e aumento da pena, no que torno a reprimenda definitiva. Da posse ilegal de arma de fogo de uso permitido: diante das circunstâncias judiciais favoráv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1862 estabelecimento prisional, porém o Magistrado indeferiu o pedido de saída do paciente, sob alegação de que a progressão ao regime semiaberto havia sido deferida há pouco tempo, em flagrante ilegalidade. Assevera que o paciente preenche os requisitos exigidos para a saída temporária do dia das crianças no mês de outubro.