Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 645 COMARCA DE SOBRAL - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL Juiz(a) Titular : ANDRE TEIXEIRA GURGEL Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO PAIXAO DO CARMO JUNIOR EXPEDIENTE nº 64/2016 em: Sete (07) de Julho de 2016 OAB CE/30219 CE/17941 CE/28032 / / Seq. 1 2 3 3 4 OAB / / CE/29196 CE/21600 Seq. 1 2 3 4 1) 6781-05.2008.8.06.0167/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: DAVID GOMES BRAGA. �

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 778 Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - TERCEIRO: Síndico: Anício Moura Auip Júnior - Ante o exposto recebo a emenda de fls. 92/145 e determino a citação da Massa Falida de Incosa Engenharia S/A para contestar em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil. Adio a análise da tutela de evidência para momento posterior à formação

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 CE/29622 CE/21600 2 2 CE/28630 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 693 2 2 1) 51945-80.2014.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO JEAN PEREIRA ARAUJO. “Pelo presente, ficam Vossas Senhorias intimados para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/10/2014, às 11hs, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral-CE.”.- INT. DR(S). DAYVIDIANE NOGUEIRA DE LIMA , FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 523 RETRATAÇÃO, MANTENHO A DECISÃO DE FL. 41, COM BASE NOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, ATÉ PORQUE A PARTE PROMOVIDA NÃO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO CAPAZ DE ELIDIR AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, RAZÃO PELA QUAL A MEDIDA ACAUTELATÓRIA DEFERIDA POR ESTE JUÍZO DEVE PERMANECER INCÓLUME, COM A RESSALVA DA MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OPORT

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1243 58 DEFESA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA ACUSAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DECRETADA EX-OFFICIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, 109, V, DO CPB E ARTIGO 61 DO CPP. Recurso prejudicado. 1)Verificada a extinção da punibilidade do agente deve ser reconhecida ex officio, nos termos do art. 61 do Código d

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 791 Danos Materiais e Morais, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO (OAB 8209/CE), ADV: RAFAELL CAMINHA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 18 Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Ofício nº 1259/2018 - GAPRE e aplicação do art. 321, § 1º do RTJCE. 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS 0000386-25.2017.8.06.0088 - Recurso Inominado. Recorrente: Manuel Silvestre Sobrinho. Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 210 13 - 0413429-75.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Danilo Félix da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA 14 - 0013273-25.2016.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/2ª Vara. Apelante: Wend

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 997 em repouso no lar, pelo período de 60 (sessenta) dias, consoante atestado médico de fls.70. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido, conforme parecer de fls.71. Breve relato decido. Apesar da lei de Execuções Penais, em seu artigo 117, enumerar as hipóteses em que se admite a prisão domiciliar, quando o beneficiário cumprir pena

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 652 1) 103515-71.2015.8.06.0167/0 - Tombo: 293 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANA RAQUEL BEZERRA REU.: LUCIANA ANIBAL COSTA. “Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/11/2015, às 15h:30min, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral-CE.”.- INT. DR(S). GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO 2) 9