Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2659 RELAÇÃO Nº 0977/2022 Processo 1000281-48.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - PARTE EXEQUENTE: providencie o recolhimento das custas postais, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 676 no prazo de 05 (cinco) dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito. Registro que o STJ, nos REsp 1858965, 1865336 e 1864751, estabeleceu a tese de que: “a teor do artigo 39 da lei nº 6830/80, a Fazenda Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 339 no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da facu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte credora, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que se manifeste sobre os cálculos elaborados pelo INSS. Se a parte credora concordar com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ou mesmo no silêncio, expeça-se o necessário para efetivação do pagamento. Se a parte credora discordar dos cálculos apresentados, deverá efetuar a liquidação detalhada do julgado em 30 (trinta) dias, seguindo-se a intimação do INSS nos termos do artigo 535 do CPC. Anoto que os cál

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte credora, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que se manifeste sobre os cálculos elaborados pelo INSS. Se a parte credora concordar com os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, ou mesmo no silêncio, expeça-se o necessário para efetivação do pagamento. Se a parte credora discordar dos cálculos apresentados, deverá efetuar a liquidação detalhada do julgado em 30 (trinta) dias, seguindo-se a intimação do INSS nos termos do artigo 535 do CPC. Anoto que os cál

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017 (par. 1º, b e c do art. 3º); c) O processo eletrônico criado PRESERVARÁ O NUMERO DE AUTUAÇÃO E REGISTRO DOS AUTOS FÍSICOS (par. 3º do mesmo artigo supracitado); d) Os atos processuais registrados por meio audiovisual deverão, obrigatoriamente, ser inseridos no sistema PJe; e) Todos os arquivos, de imagem ou audiovisual, deverão seguir os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. f) Realizada a d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução, com fundamento nos artigos 269, IV e 795 do Código de Processo Civil.Proceda-se ao levantamento de eventual penho-ra/bloqueio.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.P.R.I. 0001384-57.2002.403.6127 (2002.61.27.001384-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X CLAUDETE SILVEIRA DE DEUS ME X CLAUDETE SILVEIRA DE DEUS Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de Clau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução, com fundamento nos artigos 269, IV e 795 do Código de Processo Civil.Proceda-se ao levantamento de eventual penho-ra/bloqueio.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.P.R.I. 0001384-57.2002.403.6127 (2002.61.27.001384-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X CLAUDETE SILVEIRA DE DEUS ME X CLAUDETE SILVEIRA DE DEUS Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de Clau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do Autor, no efeito devolutivo, uma vez que tempestiva.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime-se. 0003947-53.2014.403.6143 - EMPENHO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do Autor, no duplo efei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do Autor, no efeito devolutivo, uma vez que tempestiva.Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intime-se. 0003947-53.2014.403.6143 - EMPENHO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP328092 - ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do Autor, no duplo efei