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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00290 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/10/ 2017,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00044 Processo: 0010224-92.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. REU: BEZERRIL CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir
18 - Ano XCIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1130, DE 06/04/2016 – Atribuir ao Cabo PM Jeferson de Santana Silva, matrícula nº 980365-3, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2016. Nº 1131, DE 06/04/2016 – Atribuir ao Cabo PM José Jairo de Lucena, matrícula nº 980403-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símb
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 24 MARCIA MALLMANN LIPPERT. REU: SPRINGER CARRIER LTDA ADVOGADO: 046582RS MARCIO LOUZADA CARPENA , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 DE ABRIL DE 2018 AS 09:00hs, na Sala de audiencias desta vara. 3A. VARA DE SAPE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12 22º) Apelação Criminal nº 0000515-92.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALCILENE BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Francisco Soares Júnior, OAB/PB nº 25.214). Apelada: Justiça Pública. - OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 40 SO MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. VARA UNICA DE GURINHEM PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 007 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Carlos antônio sarmento, EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joás de Brito Pereira Filho PROCESSO CRIMINAL N° 00001 16-33.2019.815.0491. ORIGEM: Comarca de Uirauna. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Fernando Alves Gomes. ADVOGADO: Lucas Gomes da Silva. POLO PASSIVO: Justica Publica. Apelação Criminal. Denúncia. Crime contra o patrimô
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 14 CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) EMBARGADO: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) COTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAM
6 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Recife, 11 de julho de 2018 Secretário: Cloves Eduardo Benevides POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 413, DE 05 DE JULHO DE 2018 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101