Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2679 Processo 3001201-63.2013.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Ana Paula Marcos Graciano - - Samuel de Souza - Ficam intimados os defensores a manifestarem-se dentro do prazo legal em memoriais. - ADV: ROGÉRIO DONIZETI DE MELO (OAB 371018/SP), SOFIA ZANCOLLI BROTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2318 Nº 1501716-09.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apte/Apda: Lucilene Camara da Silva - Apte/Apdo: Gustavo Sampaio Cardoso - Apte/Apda: Lilian Milena Sampaio - Apdo/Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4114 Processo 7000936-08.2013.8.26.0047 - Execução da Pena - Claudio dos Santos Cardoso - Vistos.Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de pena a cumprir. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1261 Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem (fls. 142/146). É o relatório. A presente impetração está prejudicada. Realizada consulta aos autos da ação penal em primeiro grau, verifica-se que na audiência de instrução, debates e julgamento realizada ontem, dia 02/02/2022, o réu M. A. d. R., ora paciente, foi co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 443 São Paulo, de agosto de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0296376-55.2009.8.26.0000 (990.09.296376-7) - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Carlos Rafael Marques de Carvalho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2939 PROCESSO :0012692-77.2015.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 211/2015 - Taubaté AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012693-62.2015.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 212/2015 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.M.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3170 se aos autos FA, pesquisa de distribuições, inclusive de Execução Criminal e certidões do que ali constar. Verifique a Serventia se o inquérito policial foi relatado ou se a denúncia foi oferecida independentemente de relatório da autoridade policial, hipótese em que a Delegacia de origem deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 2393 por restritiva de direitos, consigno que não se pode olvidar que a prisão preventiva não deve ser confundida com a prisão penal, pois ela não objetiva infligir punição àquele que sofre a sua decretação, mas destina-se, considerada a função cautelar que lhe é inerente, a atuar em benefício da ativi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 892 urgência, dos autos ao Juízo competente. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) Processo 0004445-33.2017.8.26.0045 (apensado ao processo 0002647-22.2017.8.26.0535) (processo principal 000264722.2017.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Moeda Falsa / Assimilados - A.M.S. - Cuida-se de inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2362 INFRATOR : G. DA S. VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3003203-33.2013.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205/2013 - Taubaté AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. A. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003204-18.2013.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 201/2013 - Taubaté AUTOR