Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Casassanta – 10022, MaSP 536720-6, Antonio de Padua da Silva Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2015; Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 260565-7, Joaquina Regina Machado Campos e Souza, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2015; E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1179180-3, Zenilzo Teixeira Nogueira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2015; E.E. Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09017559 Jorge da Silva Pinto – AEDS – 1 - Barbacena - 24 - 08/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da r