Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009478-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO BIAZIN TURISMO LTDA, PEDRO BIAZIN, EDNILSE MARTINS LUCIANETTI BIAZIN Advogado do(a) AGRAVANTE: JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA - SP249036-A

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 8225 ADVOGADO JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA(OAB: 249036/SP) MARIANA FLAVIA SENE JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA(OAB: 249036/SP) INA LEAL LOBO Juíza do Trabalho Titular CONSIGNATÁRIO ADVOGADO HT Processo Nº ConPag-0010566-94.2021.5.15.0077 CONSIGNANTE METALREZENDE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS VEICULARES LTDA ADVOGADO MAIRA STOCCO PRANSTETE(OAB: 3077

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 cálculos não estiverem corretos quanto aos itens discordantes, 10208 Juíza do Trabalho Titular deverá informar ao Juízo e proceder a retificação das verbas e valores apurados, elaborando outros que sejam adequados à r. sentença ou ao v. acórdão, no prazo suplementar de 15 dias. Recomenda-se que os cálculos deliquidação de sentença apresentados, sejam anexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 Nº ORDEM:01.01.2009/001432 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:70 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:187401/SP - ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA Requerido:MILTON FARIA DE ARRUDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:270.01.2009.007760 Nº ORDEM:01.02.2009/001486 CLASSE:OUTROS

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3056 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que Mantenho o despacho agravado. prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. contrarra

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 508 padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos Processo: 0012052-50.2018.5.15.0003 ROT XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o RECORRENTE: DANILO ALBERTO DA SILVA FERNANDES, DE hipossuficiente econômico ao pagamento de honorários NORA DO BRASIL LTDA advocatícios é desestimular drasticamente a judicialização das suas RECORR

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para a análise das questões apresentadas necessária a oitiva da parte contrária. Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil,oportunidade em que deverá se manifestar, detalhadamente, sobre as alegações expostas pela agravante. Após, analisarei os pedidos formulados. Intimem-se. São Paulo, 3 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009478-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO BIAZIN

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para a análise das questões apresentadas necessária a oitiva da parte contrária. Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil,oportunidade em que deverá se manifestar, detalhadamente, sobre as alegações expostas pela agravante. Após, analisarei os pedidos formulados. Intimem-se. São Paulo, 3 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009478-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO BIAZIN

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) PPE FIOS ESMALTADOS S.A RODRIGO ZACCHI(OAB: 154052/SP) FABRIZIO HENRIQUE MARINI(OAB: 321626/SP) ANDERSON RAFAEL GONCALVES AZIS ARRUDA CHAGURY RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 14385 Tietê, a transferência da integralidade dos depósitos judiciais 0361.042.01511403-0, 0361.042.01511404-9 para 00020384-4, agência: 2767,

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009478-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO BIAZIN TURISMO LTDA, PEDRO BIAZIN, EDNILSE MARTINS LUCIANETTI BIAZIN Advogado do(a) AGRAVANTE: JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA - SP249036 Advogado do(a) AGRAVANTE: JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA - SP249036 Advogado do(a) AGRAVANTE: JERFESSON PONTES DE OLIVEIRA - SP249036 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Ao apreciar o pedido de efeito suspensivo ao