Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3516 na ordem em que os clientes estão nominados na denúncia. (Intimação esta para no prazo de dez (10) dias apresentar as alegações finais). - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP) Processo 0005020-86.2009.8.26.0638 (638.01.2009.005020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 653 Processo 1500435-79.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Aparecido Santos de Morais - - F.L.A. - Vistos. Aguarde-se o término da suspensão dos prazos processuais. Int. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP), DAIANE CRISTINA DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2020 Processo 0000156-80.2012.8.26.0288 (288.01.2012.000156) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José Carlos Pereira - Vistos. 1- Arquive-se ou apense-se o traslado, se o caso, juntando-se aqui eventuais c�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1257490/1 RIZO DE AVILA SILVA INVESTIGADOR DE POLICIA II I B C 01/01/2015 1257492/7 JOAO AFRANIO TEIXEIRA AZEVEDO INVESTIGADOR DE POLICIA II I B C 01/01/2015 1257493/5 PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA ROCHA INVESTIGADOR DE POLICIA II I B C 01/01/2015 1257503/1 WEDERSON NELE DINIZ INVESTIGADOR DE POLICIA II I B C 01/01/2015 1257507/2 RICARDO FIGUEIREDO GODINHO INVESTIGADOR DE POLICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1037 videoconferência (Provimento CSM nº 2557/2020), razão pela qual a audiência será realizada por link de acesso à reunião virtual, que deverá ser enviado para o endereço eletrônico ou telefone celular de todos os participantes. Consigno, também, que do termo de audiência deverá constar a informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 25 criando exigência que apenas beneficiaria o réu, anotada aqui a dificuldade que certamente se enfrentará na localização do paradeiro das inúmeras vítimas espalhadas por todo país, o que possivelmente contribuirá, inclusive, para o decurso do prazo prescricional. Diante do exposto, considerando, in casu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3184 servirá de mandado de intimação (com cópia do V. Acórdão) e, certificado o trânsito em julgado, servirá de ofício ao E. Tribunal de Justiça. 6) - Int.Tupi Paulista, 04 de abril de 2018. - ADV: FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP) Processo 0002067-42.2015.8.26.0638 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 890 Processo 1500767-75.2020.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. M.D.A. - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA formulada contra MAICKON DEMOSTENES ANANIAS, acima qualificado, dando-o como incurso no artigo nela mencionado, eis que preenchidos os requisitos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 726 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1396/2020 Processo 1500038-83.2019.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2478 Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso XLIII, veda a liberdade provisória com fiança nos casos de tráfico ilícito de drogas, com maior razão é a não concessão do benefício sem fiança. É consabido, também, que a segregação provisória não ofende a garantia constitucional da presunç�