Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 134854 137902 143531 102563 125645 119724 120721 144239 100069 102220 142191 143709 124180 142852 119832 110476 132574 126701 122813 107212 149572 152849 139306 104698 106888 146851 124410 131311 111849 117409 136547 127805 100802 111459 118715 145276 135769 151911 128512 145254 117843 115678 143246 133855 147926 124829 137510 104937 103097 120015 123092 104710 123597 114924 102002 146044 106846 107104 100098 131903 118776 106469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PEB/PROFESSOR II(PATOS DE MINAS); MARIA DAS GRACAS ROCHA -Masp 0616661-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSANE ROSELY DE RESENDE CASTRO -Masp 0332355-7, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR V). - SRE DE POCOS DE CALDAS: JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS LIMA -Masp 1289698-1, PEB/ATB; JORDANA DE CASSIA SILVA FERREIRA -Masp 1239116-5, PEB/PROFESSOR(BOTELHOS); ELENICE MARIA COLEPICOLO BUZATO -Masp 0733867-6, EEB/ PROFESSOR(IBITIÚRA DE MINAS); JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: 62177-3 Jaime Costa Filho Vanda Maria Costa 04/07/2014 30/07/2014 62187-0 Paulo Fernandes Maciel Analia das Merces Santa Ana 16/06/2014 06/08/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 1146635-6 1146635-6 1146635-6 SERVIDOR RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA RONALDO FIGUEIREDO LIRA CARREIRA AGSE AGSE AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B II-C II-C III-B III-B IV-A MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR , AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2018. VIGENCIA 17.09.2013 17.09.2015 17.09.2017 28 1045322 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5008434-20.2019.8.13.0702, a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para exclusão de V.S.ª do polo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto 44747/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 03814217 Heloisa Helena de Souza Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 26/01/2022 A 04/02/2022 Metropolitana B, 04432944 Rosalia da Silva Couto Ramos Silva – PEB – 1 - Contagem - 5 - 05/04/2022 A 09/04/2022 - , 08569147 Angela Ciriaco de Carvalho – EEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 - , 11173762 Ramon Hendrigo de Paula Gregorio – PEB – 2 - Contagem - 30 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12804365 Tatiana das Gracas Souza Leandro – PEB – 2 - Teixeiras - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 13204417 Rosania Aparecida Monteiro – PEB – 2 - Alvinopolis - 15 - 11/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I 38ª SRE - Uba, 08682296 Sonia Maria Rodrigues – PEB – 1 Paula Candido - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 11157021 Fernanda de Carvalho Pinto – PEB – 4 - Ervalia - 30 - 11/09/2017