Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1238 -se a prova existente conclui-se que o reclamado não se livrou de reclamante dispensada sem justa causa." (fls. 90/92). Portanto, seu ônus completamente. Explica-se. No caso dos autos entende- correto o reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa se que a reclamante laborava mais do que dois dias na semana, sem justa causa da reclamante, bem como a deter

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho reportou como razão de decidir" (STF-RHC-120351-AgR/ES, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 18/5/2015). No mesmo sentido, confiram-se os seguintes precedentes da Suprema Corte: "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. FUNDAMENTAÇÃO. TÉCNICA PER RELATIONEM. PERÍODO DE QUEBRA. PROPORCIONALIDADE. MATÉRIA FÁTICA ESTABILIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho reportou como razão de decidir" (STF-RHC-120351-AgR/ES, Segunda Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 18/5/2015). No mesmo sentido, confiram-se os seguintes precedentes da Suprema Corte: "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. FUNDAMENTAÇÃO. TÉCNICA PER RELATIONEM. PERÍODO DE QUEBRA. PROPORCIONALIDADE. MATÉRIA FÁTICA ESTABILIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024793-58.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301121251 AUTOR: PATRICIA RODRIGUES SALVADOR BRAGA (SP338893 - JULIANA DE ALMEIDA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0024338-93.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301121255 AUTOR: CICERO JOSE DE SIQUEIRA (SP313285 - FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 002

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1283 ângulo, o fato de a reclamante se relacionar com as crianças em Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o acórdão o Ministro horário que deveria ser destinado ao seu descanso não implica, por Alexandre de Moraes. Plenário, 20.10.2021 (Sessão realizada por si só, em caracterização da prestação de serviços, mesmo porque, videoconferência - Resoluçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1840 Advogado: Ana Carolina Ribeiro Meireles (OAB:MG163343) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160500-17.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DANI

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 5804 reclamação trabalhista ajuizada após a vigência da Lei nº condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa por parte 13.467/2017, como no presente caso, deve ser aplicado o do autor. Por óbvio, se não houver parcelas quitadas a idêntico disposto no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, sujeitando-se a título, nada haverá a ser deduzido. parte reclama

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1747 após do registro de encerramento da jornada, com a espera de da CNAE 2.0. O Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral ônibus. Nesse sentido é o depoimento das testemunhas Dione Elias no CNPJ e a declaração de Id. fd046ec, p. 1/2, referem-se a de Paiva e Marcelo Roger de Oliveira, ouvidas no feito (Id. empresa de CNPJ nº 14.232.944/0001-07, distint

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1887 juízo deve incidir mês a mês, conforme a Lei 7.713/1988, bem como correção monetária conforme a Súmula 381/TST. Sobre os valores a Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal e Decreto dos créditos atualizados, serão computados os juros de 1% ao mês 3000/1999. E, os juros moratórios não sofrem a incidência do (simples), pro rata die a partir do aj

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 06 de outubro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010993-12.2017.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante CLARO S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Advogada Dra. Leila Azevedo Sette(OAB: 22864A/MG) Advogado Dr. Bruno Mach