Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 04/05/2022 A 08/05/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 4 - Itamarandiba - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 4 - Itamarandiba - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Juliana Bastos Mineiro de Souza Amaral – MEDUN - 03/10/2017 , 02698108622 - Dagoberto David Alves – MEDUN - 04/10/2017 , 00319524612 - Luiz Filipe Diniz Pinto – MEDUN - 03/10/2017 , 01534390685 - Jose Alfreu Soares Junior – MEDUN - 03/10/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. Transferências: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves-MG, para o Estabelecimento Penal do Regime Semiaberto de Bataguassu-MS, por ordem judicial datada de 06.07.17: Marcelo de Alencar Diniz - 713377 Bataguassu – MS Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Damiao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - , 08014128 Welinton de Castro Damiao – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - , 08572414 Delza de Fatima De Oliveira Vaz – ASB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 19/10/2017 A 27/10/2017 - , 09416108 Karina Alexandra Ferreira – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 19/10/2017 A 21/10/2017 - , 09416108 Karina Alexandra Ferreira – PEB – 2 - Santa L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12910303 Narelly Cristina Moreira Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 26/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1397/2015 REGIONAL : Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 14374615, EDUARDO HENRIQUE CLEMENTE, ASP, a contar de 10/01/2023. MASP 12688388, EDUARDO DE CARVALHO LOPES RIBEIRO, ASP, a contar de 08/01/2023. MASP 13889712, ELUANE TAVARES QUEIROZ, ASP, a contar de 11/01/2023. MASP 14468409, MARCIO RODRIGUES DE SOUZA, AGSE, a contar de 12/01/2023. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1738392 - 1 A Superinte