Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2144 RECORRIDO: JESSICA WENDY FERREIRA DA SILVA COVOS, INSTITUTO APRENDER & TRABALHAR, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE FRANCO VIEIRA RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Processo Nº RO-0010001-11.2017.5.15.0065 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) RECORRENTE JESSICA WENDY FERRE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Acórdão Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior que mantinha a r. sentença. 2159 Processo Nº RO-0010001-11.2017.5.15.0065 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE BANCO SANTANDER (B

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) 351 - INSTITUTO APRENDER & TRABALHAR - JESSICA WENDY FERREIRA DA SILVA COVOS Intimado(s)/Citado(s): - KNAUF ISOPOR LTDA - PAULO CESAR PECCI - STYROCORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Pres

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 104 RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS. A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base PODER JUDICIÁRIO na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o JUSTIÇA DO TRABALHO v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de divergência jurisprudencial e de dissenso do verbete colacionado. Incidência da Fundamentação

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OMAR ISMAIL ROCHA HAKIM JUNIOR(OAB: 206832/SP) CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO(OAB: 82460/SP) HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER(OAB: 323350/SP) 6785 Rua Nhambiquaras, 604, Centro, TUPA - SP - CEP: 17601-020 TEL.: (14) 34414105 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010001-11.2017.5.15.0065 CLASSE: A�

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2151 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 3 Acórdão Em sessão realizada em 03/10/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Votos Revisores o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desemb

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2152 Banco Santander alega ilegitimidade de parte, discorda da responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, da condenação em horas extras e intervalo para refeição e, ainda, do deferimento dos benefícios da justiça gratuita à reclamante. A trabalhadora, por sua vez, não se conforma com o indeferimento da nulidade do Identificação contrato de aprendizagem,

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - INSTITUTO APRENDER & TRABALHAR - JESSICA WENDY FERREIRA DA SILVA COVOS 8753 Tentativas de conciliação rejeitadas. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Não há falar em sobrestamento do feito em razão da repercussão extraordinária pelo julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 713211, pois o caso

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 RECORRIDO ROCCO & QUADRATTI RESTAURANTE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CLEONIDES AMELIA DA SILVA - LAZARA QUADRATTI ROCCO - ROCCO & QUADRATTI RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 12094 RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) MANOURI DIAS RIBEIRO CARLA FERREIRA DE MORAES(OAB: 261569/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Proc

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8752 após a comprovação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e das custas processuais, os autos serão remetidos Processo: 0000988-27.2013.5.15.0065 ao arquivo com as cautelas de praxe. No silêncio, execute-se a AUTOR: CLAUDENIR VIEIRA HERNANDEZ e outros reclamada SPV SERVICOS DE PREVENCAO E VIGILANCIA RÉU: LUIZ FLAVIO SANTOS LTDA, na forma determin