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3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 558 peticionamento eletrônico no PJe até o início da audiência (art. 847, homenagem ao princípio da publicidade e segurança jurídica e de parágrafo único, da CLT), ou aduzir oralmente na sessão na forma partes. O desligamento das câmeras, sem o informe da razão aos do art. 847 da CLT, devidamente acompanhada dos documentos demais participantes, por partes e
3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 3 [email protected] / [email protected] pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, ou pelo telefone (92) 3627-2118 ou ainda, pelo balcão virtual parágrafo 1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica); acessível pelo link: https://trt11-jus- Fica resguardada a opção das partes pela realização de audiência br.zoom.us
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO - THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA (OAB/AM 15335) (OAB/AM 6824) RECLAMADO - A L PEREIRA DA SILVA - ME 170 RECLAMADO - BANCO BRADESCO S.A. IAFG 0000082-XX.2023.5.11.0018 ATOrd 0000078-XX.2023.5.11.0015 18ª Vara do Trabalho de Manaus 15ª Vara do Trabalho de Manaus REQUERENTE - QUESALON REPRESENTACAO DE PRODUTOS RECLAMANTE - GLEISON GUADALUPE DE SOUZA F
24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUAR
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA PREVISÃO NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO Art. 2º Os critérios de avaliação de desempenho dos fornecedores deverão ser previstos no instrumento convocatório, contrato administrativo, se houver, e/ou autorização de fornecimento. Parágrafo único. Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, inclusive por Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, os critérios de ava
38 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos, a partir de 29/10/2018, referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir
28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O
2 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2015, a prorrogação da disposição de CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE, MASP 382.063-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisFHEMIG, pelo período 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/1
18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591030-2, Cleonice Ribeiro de Souza, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/1998, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/11/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/11/