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2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 200 ADVOGADO - MARIA GEORGETE DE SOUSA RODRIGUES - VICENTE DE PAULO FERREIRA DOS SANTOS MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) MARIA GEORGETE DE SOUSA RODRIGUES MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) ANTONIA MARIA SOARES HENRIQUES MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR(OAB: 13049/PA) RECORRENTE A
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Decisão Processo Nº RO-0001144-31.2015.5.08.0003 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE JOAO RONALDO NUNES SETUBAL ADVOGADO OMAR CONDE ALEIXO MARTINS(OAB: 18980/PA) ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) RECORRENTE ANTONIO DE JESUS CARLOS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) RECORRENTE VICENTE DE PAULO FERREIRA DOS SAN
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 sentença de id 208f174. 211 Intimado(s)/Citado(s): BELÉM, 19 de Janeiro de 2016 - L B OLIVEIRA E NAVEGACAO LTDA DEJT - PJe-JT ANA CRISTINA RIOS MOURA FE Servidor Destinatário(s): NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA Notificação Processo Nº RTSum-0001002-61.2014.5.08.0003 AUTOR SABRINA PANTOJA DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO ROBERTO AFONSO DA SILVA CARVALHO(OAB: 6436/PA) RÉU
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 199 II - Autuem-se os recursos e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, caso queiram, oferecerem contrarrazões aos agravos de DESPACHO instrumento de IDs032d7d9 e 8731d35, bem como aos recursos de revista de IDs 1b18a0e e e222bd4, na forma do § 6º, do art. I - Mantenho a decisão agravada. 897 da CLT. II - Autue-se o recurso e intime-se o(a) agravado(a) para, caso III -
Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. A ausência de uma das condições da ação, como a legitimidade ativa ad causam, gera a extinção do processo, sem resolução de mérito, consoante prescreve o inciso VI do art. 485 do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Cabe ressaltar que a ilegitimidade ativa ad causam pode ser reconhecida de of
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 458 356 no terreno descrito na matrícula 44.550 deste Cartório, na qual sob o nº 329 foi registrada a especificação de condomínio do referido edifício, matrícula 70939, livro 2, do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, imóvel registrado em nome dos executados Leone Picciotto, CPF 013899888-48 e Maria de Fátima Ma
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 371 RECORRENTE ANTONIO DE JESUS CARLOS RODRIGUES FERREIRA MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) JOAO RONALDO NUNES SETUBAL OMAR CONDE ALEIXO MARTINS(OAB: 18980/PA) MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) ANTONIA MARIA SOARES HENRIQUES MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) MARIA GEORGETE DE SOUSA RODRIGUES MARCIO PINTO MARTINS TUMA(OAB: 12422/PA) VICENTE DE PAULO FERR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 137/2016 - Salto AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003046-15.2016.8.26.0526 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 150/2016 - Salto AUTOR : J.P. DECLARANTE : O.A.C. VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO EM 06/06/2016 PROC
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDO : Jose Francisco VARA:1ª VARA PROCESSO :1502672-57.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDO : Dorvalice Tereza Oliv e Irmaos VARA:2ª VARA PROCESSO :1502673-42.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇ
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 CATANDUVA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 28/08/2015 PROCESSO :1005722-68.2015.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel de Oliveira Ramos ADVOGADO : 342276/SP - Daniel Santiago REQDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -