Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VERA LUCIA DE ANDRADE DILENE MARIA DE FREITAS MARTINS FATIMA LUCIA DEZOPA PARREIRA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA MARIA APARECIDA TAVARES MARIA MARLUCE SOARES TEIXEIRA POLLYANA CRISTHIAN TEODORO REGINA GUIMARAES GUILHERME ROMANIELO ZILDA MARIA GOMES E COSTA DENISE FRANCA PEREIRA VIEIRA RAQUEL DE LELIS REIS SIMON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 3451812 3662665 3758679 3642055 3201985 3636784 9434960 8699498 10136505 3202553 3528395 3205259 3216165 6212948 8011058 9546714 3640141 9833336 3368628 REGINA LUCIA FRANCISCO REGIO DE PAULO PEREIRA RITA DE CASSIA ALVES DINIZ GARCIA RITA DE CASSIA INES DOS SANTOS MOURA RITA DE CASSIA RIBEIRO ROGERIA MARIA DA GLORIA RONISE RODRIGUES JACOB SIMONE CAPRETA DO VALE RODRIGUES SIMONE FATIMA DE MOURA SIMONI DE MATOS COSTA SIRLENE DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o processo nº. 1009/2015 de 19/01/2015. Requerente: Geraldo Medeiros – CPF: 079.584.126-49 - Curso d’água: Ribeirão Paraíso – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Ibiá– MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 02, na função DII, ref. 1º quinq. a partir de 11/02/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.590515-3, Maria de Jesus Correa Macedo, PEB2E, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB2A-Biologia., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012. ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06147615 Janete Januario – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - , 08976060 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/03/2014 - 158.I, 11461878 Selva Soares Veloso – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11541679 Maria Gloria da Rocha Alves – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 2 - 24/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 11837739 Manoel Adao Ferreira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 02/04/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 13243373 Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo de conc. 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 23/02/2009, conforme P.A. Nº 99/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato de conc. 2, 3º e 4º biênios, pub. MG de 21/10/1998, MG de 25/10/2000 e MG de 23/03/2002 respect.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E