Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 125/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO UBA SAO GERALDO SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME E. E. MIN ALOISIO 1162885-6 MONICA MARIA MEDINA FAGUNDES COSTA CARGO NÍVEL GRAU ADM. EEB I B 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07659329 10095164 08725145 08597882 10104404 10944122 08929440 06170583 06656284 11583341 09667262 09767476 09444563 11456548 06153977 08655722 08312290 10766582 08722738 10158442 06189435 08745366 08711871 08939019 09499625 11566908 11528577 08678245 06316723 10968410 05931142 11333283 05301502 09514126 11023686 08499006 08267064 08193732 08120180 09747387 10644011 08907487 06896112 11073798 09387242 10647451 11247483 04469268 08452039 08904781 1005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, situada na R. Professor Telles, 525, B. São Benedito, em Alpinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Passos PORTARIA N.º 445/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 160, de 10 de março de 2022, fica re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11006095 Raquel de Oliveira Fernandes Lima – TST – 4 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11584299 Rosana Lopes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10503951 Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 12013850 Ana Paula Bento Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 351255/5 1093308/3 364874/8 351998/0 366960/3 904589/9 638962/1 263471/5 1215092/6 369717/4 351361/1 292205/2 380330/1 353009/4 1160698/5 1188010/1 352070/7 352000/4 1186021/0 1208866/2 357148/6 918507/5 900550/5 351242/3 385088/0 902036/3 357776/4 357832/5 1122433/4 1214649/4 1214509/0 358474/5 385090/6 900336/9 919653/6 322868/1 1187568/9 1208097/4 1200003/0 295588/8 1214422/6 359624/4 349659/3 346437/7 367115/3 352004/6 0900053/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Darc de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1462,02.10.2010,02.10.2014, 6043/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se: 1,02.10.2014,02.10.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 01302165 Moem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SRE de Diamantina Diretora: Sílvia Andère SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 23/2018 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSSÃO- ATO Nº 03/2022-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 961.805-9 Aida da Silva Almeida, PEBIB, adm.04 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/21. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2022-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596649 Adauto de Almeida Cunha – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2190/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira – GEFAZ – 1 - Curvelo - 15 - 22/06